Divergências podem atrasar 2º turno da previdência
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sexta-feira, 08 de agosto de 2003
Agência Folha 
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem que o risco de divergências na reforma tributária podem dificultar a aprovação da previdenciária na Casa. A votação em primeiro turno da tributária está prevista para o final deste mês ou início do próximo, quando a reforma da Previdência deve enfrentar o segundo turno no plenário. Acho que dá para fazer simultaneamente [as duas reformas], só precisa ter cuidado. Se você colocar um tema que desagrega no debate da tributária, pode contaminar o finalzinho da reforma da Previdência, por isso tem que ter cuidado, disse ele.
O governo não deve encontrar dificuldades para concluir a votação da reforma da Previdência, em primeiro turno, na próxima semana, na Câmara. O PTB concordou em retirar uma proposta de alteração do texto. Permanecem na pauta quatro tentativas de mudança do projeto. Antes de prosseguir com a reforma, o plenário da Casa precisa apreciar três medidas provisórias que estão trancando a pauta. Foi convocada sessão para terça-feira de manhã com o objetivo de votar as MPs, e uma outra à tarde, com a intenção de votar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência. Apesar de ter convocado sessão para a tarde de terça, o presidente da Casa trabalha com a hipótese de votar a reforma apenas na quarta-feira.
A principal votação pendente relativa à PEC é a elevação do limite de isenção da cobrança previdenciária dos servidores inativos de R$ 1.200 para R$ 1.440, no caso do funcionalismo federal, defendida pelo próprio governo. A matéria é consenso na Casa. Segundo o líder do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), o partido vai retirar o destaque que permitiria a cumulatividade de vencimentos acima do teto salarial de R$ 17.300 do poder público. Será mantida, no entanto, a proposta de deixar de fora desse limite verbas de gabinete, correio, passagens aéreas e auxílio-moradia. Teme-se o desgaste na opinião pública de uma votação como essa, que exporia supostos privilégios dos parlamentares.


