Discussão evidencia insatisfação com Mendes
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quinta-feira, 23 de abril de 2009
Felipe Recondo<br>Agência Estado 
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca durante a sessão de quarta-feira com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ''Truculento'', ''estrela'', ''exibido'', ''grosseiro'', ''pop star'', ''brucutu'', são alguns dos adjetivos que alguns ministros e alguns integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes.
No STF, a reclamação principal é de que o presidente avocou para si uma posição de líder intelectual e político num tribunal em que os ministros são iguais. Resumiu um ministro da Corte: Gilmar Mendes age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. E nessa postura de liderança, avaliaram alguns ministros, ele acabou por abrir diversas frentes de confronto, rivalizou com os demais Poderes e deixou o tribunal suscetível a críticas de todos os lados.
Ao mesmo tempo, Mendes comprou briga com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, Ministério Público e juízes de primeira instância, após a Operação Satiagraha que levou o ex-banqueiro Daniel Dantas à prisão, e, mais recentemente, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), após uma onda de invasões em São Paulo. ''Quem fala o que quer ouve o que não quer'', foi o desabafo feito anteontem à noite pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, depois do bate-boca, conforme relato apurado pela reportagem junto a ministros do STF.
Além disso, ministros e integrantes do CNJ vinham reclamando do tratamento dispensado por Mendes no dia a dia das sessões. A crítica é de que o ministro trata os colegas com descaso, em alguns casos, de forma desrespeitosa. As consequências dessa forma de agir aparecem nas sessões e nas votações.
Em março deste ano, por exemplo, uma proposta de Mendes por pouco não foi derrotada no plenário do CNJ. O ministro queria aprovar uma recomendação para que os juízes priorizassem julgamentos de conflitos agrários, uma forma de tentar coibir as invasões de terra pelo MST. Mas o ministro não apresentou previamente a proposta ou negociou a aprovação com os colegas. Alguns conselheiros viram uma tentativa de Mendes de ''enfiar goela abaixo'' o texto. E o resultado dessa postura foi um empate numa votação que parecia simples. Sete conselheiros votaram favoravelmente à recomendação. Outros sete se manifestaram contra. Para evitar uma derrota política num assunto que não geraria qualquer efeito prático, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu o voto de desempate em favor de Mendes.
Nessa cenário conturbado, o bate-boca entre Barbosa e Mendes pode servir como um freio de arrumação, de acordo com alguns ministros. A expectativa é de que essa exposição excessiva diminua daqui para frente. Do contrário, disseram, o jeito será esperar o fim do mandato de presidente de Mendes no ano que vem e a posse do ministro Cezar Peluso, considerado discreto e reservado.


