Curitiba - A votação de um projeto de lei que prevê a realização de um plebiscito quando uma obra consumir mais que 5% da previsão de receitas do município mostrou contradições entre o discurso e a prática dos parlamentares curitibanos. O projeto, de autoria do vereador Tadeu Veneri (PT), foi rejeitado na segunda-feira passada. A única obra prevista pela prefeitura que se enquadraria na lei é a implantação do metrô em Curitiba, que deve custar cerca de R$ 133 milhões aos cofres públicos.
Um dos principais argumentos utilizados pela bancada governista para rejeitar o projeto foi o fato de que a lei orgânica do município já prevê a realização de um plebiscito toda vez que uma obra envolva endividamento considerável e implique em alteração significativa do aspecto da cidade. ‘‘O projeto é demagógico, e serve apenas para fazer barulho por causa do metrô. Se já está previsto em lei, não vejo porque temos que discutir outro projeto e limitar a 5% o valor das obras’’, afirmou Mario Celso Cunha (PSB), líder do governo na Câmara.
Porém, um levantamento realizado pela Folha ontem mostrou que quase todos os vereadores acreditam que a implantação do metrô em Curitiba teria um grande impacto na vida da população. A pesquisa, realizada com 33 vereadores, mostrou que 29 deles crêem que o metrô terá um grande impacto no desenvolvimento da cidade nos próximos anos, o que poderia dar origem a um plebiscito popular de acordo com a lei orgânica.
Curiosamente, dos quatro vereadores que acreditam que o metrô teria um impacto apenas mediano no aspecto da cidade, três são bancada de oposição. O bloco, formado por nove vereadores, foi o que mais lutou para a aprovação do projeto que estabelecia o plebiscito. O próprio autor do projeto, Tadeu Veneri, acredita que o impacto do metrô na vida da população seria apenas médio.
Para Veneri, o plebiscito seria importante para que a população participe do processo democrático. ‘‘O fato é que a prefeitura não quer saber de dividir o poder com a população, e na verdade nem com a Câmara dos Vereadores’’, criticou o vereador.

mockup