Curitiba - A diretoria da Itaipu Binacional informou ontem que deverá tomar medidas jurídicas contra Laércio Pedroso, ex-funcionário da empresa, e contra a revista ''IstoÉ''. Na edição desta semana, a revista publicou denúncia de um suposto esquema de caixa 2 na binacional. Pedroso foi a fonte de informações para o texto.
A matéria informa que Itaipu não se submete às leis brasileiras e do Paraguai e que está ''imune a qualquer controle: nem o Tribunal de Contas da União (TCU), nem a Receita Federal, nem o Supremo Tribunal Federal conseguem atravessar seu concreto''. A ''IstoÉ'' aponta também que a empresa ''criou uma moeda própria, a Unidade de Correção Monetária (UCM), uma nota fiscal exclusiva, chamada Nota de Débito, e um dólar contábil com cotação autônoma''.
Além disso, ainda segundo a revista, Itaipu manteria ''uma contabilidade oficial pela qual paga fornecedores, e outra, paralela, que multiplica saldos e gera um megacaixa 2 estimado, no ano passado, em US$ 2 bilhões''. As irregularidades viriam desde a gestão de Fernando Collor, segundo Pedroso.
Em entrevista coletiva, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, afirmou ontem que desde 1973 é mantido o Tratado de Itaipu, que contém mecanismos de controle jurídico da empresa. ''Esse documento foi validado pelos congressos nacionais do Brasil e do Paraguai'', disse Samek. ''Itaipu nunca defendeu que está 'imune' à legislação brasileira. O fato dela ser regida por uma lei especial não representa de forma alguma 'imunidade' à jurisdição''.
O diretor-geral alegou que a empresa sempre atende a pedidos de informação e é submetida constantemente a auditorias externas. Samek disse que a suposta UCM não passa de ''fantasia''. ''A moeda de Itaipu é o dólar. Nos pagamentos, é usada a cotação oficial do dia. E tudo é feito com emissão de nota fiscal'', argumentou. ''A Itaipu tem 100% das contas em dia. Não deve a nenhum fornecedor, a nenhum funcionário, nunca deixa de pagar royalties''.
Samek citou que a empresa tem um orçamento anual de cerca de US$ 2,5 bilhões. ''75% destes recursos estão empenhados no pagamento das dívidas e dos juros da construção da usina, 14% vão para pagamento de royalties e 11% são para operação da usina. Seriam necessários anos de faturamento da empresa e cortar despesas e investimentos para gerar esse caixa 2 citado na reportagem'', apontou o diretor-geral.
Ele citou que é falso um documento apresentado na matéria da ''IstoÉ'' que aponta que Itaipu deveria aproximadamente R$ 1,7 bilhão para nove empresas. ''O Instituto de Criminalística de Brasília já apontou a falsificação'', disse Samek. O documento tem data de 4 de agosto de 1994 e assinatura do então diretor-geral brasileiro de Itaipu, Francisco Gomide.
Gomide afirmou que Pedroso utilizava papéis falsificados para conseguir vantagens. ''Ele procurava clientes. Para incentivar empresas a contratá-lo, ele apresentava documentos falsos e dizia que elas tinham créditos a receber de Itaipu. E afirmava que poderia ajudá-las'', explicou o ex-diretor. ''Ele deu azar. Porque duas empresas vieram nos procurar'', afirmou Samek.
O diretor-geral informou que Pedroso já foi condenado por estelionato e que é alvo de investigação da Polícia Federal, que no ano passado apreendeu documentos na residência do ex-funcionário. ''Na matéria, Pedroso se apresentou como ex-diretor financeiro de Itaipu. Ele nunca ocupou esse cargo. Era funcionário da parte de baixo na hierarquia'', disse Samek, que apontou que Pedroso roubou documentos da empresa.
O ex-funcionário não foi localizado para comentar as declarações de Samek e Gomide. O repórter Luiz Cláudio Cunha, autor da matéria da ''IstoÉ'', não quis comentar o assunto.

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