Brasília - O deputado cassado José Dirceu, acusado de chefiar a ''quadrilha'' do mensalão, e a antiga cúpula do PT ganharam ontem a primeira batalha no julgamento da denúncia do caso no Supremo Tribunal Federal. Ao ler o voto, o ministro relator Joaquim Barbosa considerou que não havia indícios de prática de crime de peculato por parte do ex-homem forte do governo Lula. Não houve nem discussão no plenário. Os demais nove ministros confirmaram o voto do relator. A decisão beneficiou também o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário geral do partido Sílvio Pereira.
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo contra 19 envolvidos no escândalo do mensalão, o que alcançou todo o núcleo do chamado ''valerioduto'', que operava o dinheiro e os negócios do esquema do mensalão.
Agora, os quatro integrantes do chamado ''núcleo central'' do mensalão só poderão ser julgados por práticas de crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. José Dirceu e os outros três ex-dirigentes petistas não vão ser denunciados pelo repasse de R$ 73 milhões do Banco do Brasil, por meio da Visanet, para agências de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza. As agências teriam repassado boa parte do dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal, para deputados aliados e credores do PT.
Dirceu e a antiga cúpula petista têm muito a comemorar. A tendência, é que o grupo também se livre do processo por formação de quadrilha. A decisão só sairá na próxima semana. O grupo poderá, no entanto, responder processo por corrupção ativa, crime que prevê pena de prisão de dois a 12 anos. As mesmas são aplicadas em casos de peculato, ação que os quatro petistas estão livres.
A primeira vitória de Dirceu no Supremo é vista com cautela pelo Palácio do Planalto. O fortalecimento do ex-ministro da Casa Civil pode significar uma certa ''absolvição'' do governo no caso, mas por outro lado reforçar um clima de impunidade. Ainda que responda por crime de corrupção ativa, Dirceu terá mais força para retomar a campanha da anistia. Demitido do governo e com mandato de deputado cassado em 2005, José Dirceu quer reaver o direito de se candidatar.
O ''núcleo central'' do esquema do mensalão foi citado quatro vezes na denúncia de peculato apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Na denúncia, o procurador disse que o ''núcleo central'' teria contribuído com o desvio de recursos do Visanet e usado parte do dinheiro para pagamentos de propina a deputados e dívidas de campanhas de partidos aliados. ''Verifico que o procurador não explicou de forma satisfatória o início de crime de peculato'', afirmou o ministro Joaquim Barbosa.

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