Dirceu apresenta hoje contra-relatório
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quinta-feira, 20 de outubro de 2005
Ana Flor e Fábio Zanini<br>Folhapress 
Brasília - O deputado José Dirceu (PT-SP) apresenta hoje à imprensa um relatório em que aponta pelo menos 30 ''falhas'' que ele identifica no voto do relator do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Júlio Delgado (PSB-MG). Delgado, na última terça-feira, recomendou a perda do mandato do ex-ministro-chefe da Casa Civil sob a acusação de envolvimento com o ''mensalão''. O parecer deve ser aprovado na votação que o Conselho de Ética realiza na próxima semana.
Segundo a assessoria de Dirceu, o documento estava sendo concluído ontem e poderia ganhar ainda novas ressalvas e anexos. A divulgação estava prevista para ontem, mas Dirceu cancelou a entrevista coletiva em que o apresentaria depois que o Conselho de Ética transferiu para a próxima terça-feira a votação do parecer que indica sua cassação. Segundo a assessoria do petista, o relatório, preparado durante a madrugada, ainda estava incompleto, o que contribuiu na decisão de adiar sua divulgação.
Entre as ''vulnerabilidades'' apontadas pela defesa está o fato de Delgado citar como evidência de ''mensalão'' visitas de deputados ao Banco Rural às vésperas da votação de projetos como a Lei de Biossegurança, em junho de 2004. De acordo com a assessoria do ex-ministro, a lei foi aprovada porque havia ''amplo consenso'' partidário em torno dela.
O chamado ''contra-relatório'' de Dirceu tinha ontem 96 páginas, quase o dobro do tamanho do voto de Delgado (redigido em 50 páginas), mas deveria sofrer um enxugamento. Foi formulado como uma reação de Dirceu, que espera ainda mudar a opinião dos conselheiros que pretendem seguir o relator.
Depois da leitura do voto de Delgado, a votação foi adiada devido a um pedido de vista da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP). Pelo menos dez integrantes do Conselho de Ética devem votar pela cassação de Dirceu. Caso seja aprovado no Conselho, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, no qual precisa do aval de ao menos 257 dos 513 deputados. Com o adiamento da votação para terça-feira, a previsão é que Dirceu possa ganhar duas semanas até que sua cassação seja apreciada no plenário da Câmara.
A previsão inicial era que já na próxima quarta-feira o plenário da Câmara votasse a cassação, mas isso não mais será possível porque é preciso um intervalo de duas sessões a partir da aprovação pelo Conselho. Em tese, ficaria para a semana seguinte, mas ela deve ser de baixo quórum em razão do feriado de 2 de novembro (Finados). Isso deve jogar a votação para 9 de novembro, a menos que haja novas medidas protelatórias. Em seu voto, Delgado aponta uma série de denúncias contra o ex-ministro e afirma que Dirceu está sujeito às penalidades porque ''jamais deixou de ser deputado'' no período em que comandou a Casa Civil. A defesa de Dirceu é baseada justamente na tese de que ele não poderia ser cassado por estar na função de ministro.


