São Paulo - As benesses públicas para os partidos políticos alimentam a proliferação de legendas no País. Já há 30 em funcionamento e pelo menos 22 em processo de regularização, com parte da documentação necessária já apresentada à Justiça Eleitoral.
Não está nessa conta a Rede, partido que a ex-presidenciável Marina Silva e seus aliados estão formando, com o objetivo de disputar as eleições de 2014.
Na lista de candidatos a partido há os de inspiração religiosa (Partido Cristão, Partido Liberal Cristão, Partido Cristão Nacional), classista (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil, Partido dos Estudantes, Partido Militar Brasileiro) e até de gênero (Partido da Mulher Brasileira). Um deles se apresenta apenas como Partido Novo.
Todos sonham em seguir os passos do Partido Pátria Livre (PPL), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou cargos pela primeira vez nas eleições de 2012. O PPL recebeu R$ 500 mil de recursos públicos do Fundo Partidário no ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que ainda nem disputou eleições, embolsou R$ 281 mil no período.
Para o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, o Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela proliferação de partidos - em 2006, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a chamada cláusula de barreira, que limitava o acesso de legendas menores a recursos públicos e ao horário eleitoral.
''A Justiça matou a cláusula de barreira, claramente atendendo a pedidos de partidos médios, que eram prejudicados pela regra'', afirmou Dantas.
O custo dos partidos para os cofres públicos atingiu a marca de R$ 6,8 bilhões entre 2003 e 2012.
Gratuito para as legendas, o tempo de propaganda partidária é pago pelo governo, na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. As 23 horas e 20 minutos que 15 partidos vão ocupar nas redes em 2013, sempre em horário nobre, significarão R$ 296 milhões em impostos que as emissoras deixarão de pagar, segundo relatório da Receita Federal. No ano passado, por causa das eleições, a conta da isenção fiscal chegou a R$ 606 milhões.
Um dos motivos desse fenômeno é a elevação dos custos da publicidade comercial - é com base neles que a Receita calcula o benefício fiscal concedido a cada emissora de rádio e TV.
Ao final de 2013, a propaganda dos partidos terá invadido o rádio e a televisão em 59 noites, sempre às quintas-feiras, na forma de programas de cinco ou dez minutos. Além disso, em anos não eleitorais, os maiores partidos têm direito a 20 minutos por semestre distribuídos em inserções de 30 segundos ou um minuto. Um espectador que assista à TV todas as noites terá sido bombardeado com cerca de 1,4 mil minutos de propaganda ao final de um ano.
O subsídio para que os partidos façam propaganda de si próprios é indireto - as legendas nem sequer tomam conhecimento das quantias envolvidas. Com o Fundo Partidário, é diferente: o dinheiro vai diretamente para os cofres dos beneficiados, todos os meses.

mockup