A Diretoria de Análise de Transferências (DAT) do Tribunal de Contas (TC) do Paraná considerou irregular a prestação de contas da Liga Independente das Escolas de Samba de Londrina (Liesal) em relação ao convênio de R$ 300 mil firmado com a Prefeitura de Londrina. O recurso foi repassado através do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) para a realização do desfile em 2008.
O resultado da instrução processual da DAT, emitido em 29 de novembro do ano passado e que agora será encaminhado para o relator do caso no TC, Sergio Valadares Fonseca, aponta irregularidades ''formais e materiais'', cometidas pela entidade, que não teria apresentado documentos que confirmassem a condição de ''utilidade pública'' e os extratos bancários sobre a movimentação financeira durante a execução do convênio. A DAT pede, ainda, que sejam condenadas solidariamente a Liesal e a tesoureira da entidade à época, Rita Scheffer, à devolução de R$ 937,55 aos cofres municipais.
Antes de o caso seguir para julgamento no TC, a recomendação da DAT, que teve a inclusão do prefeito de Londrina, Barbosa Neto, como parte interessada, deverá receber um parecer do Ministério Público junto ao TC (MPjTC). Os documentos - da DAT e do MPjTC - servirão de base para a análise do caso pelo relator.
O secretário municipal de Cultura, Leonardo Ramos, afirmou que a prestação de contas da entidade foi reprovada, inicialmente, pela Controladoria Geral do Município. ''A prefeitura já foi notificada sobre esta análise feita pelo tribunal e também já falamos com o Pedro (Scheffer, presidente da Liga em 2008), que teve direito ao contraditório, mas ele não conseguiu justificar a irregularidade apontada pelos técnicos'', afirmou Ramos.
O ex-presidente da Liesal Pedro Scheffer negou uso irregular do dinheiro durante a organização dos desfiles das escolas de samba de Londrina. Ele revelou, ainda, que o valor cobrado pelo município chega a quase R$ 4 mil. ''Fiz remanejamentos naquele ano para pagamento de água, luz e manutenção do autódromo (local dos desfiles) e não me recordo se apresentei corretamente os recibos na prestação de contas, mas garanto que não fiquei com o dinheiro'', defendeu-se. Segundo Scheffer, o valor cobrado pelo TC (R$ 937,55) é referente ao pagamento das contas de água e o restante ''contas de luz e custos para reparos depois do evento''. ''Vou comprovar o uso dessa verba e, caso tenha que pagar, pago.''
Carnaval 2012
Para o carnaval deste ano, o secretário de Cultura já adiantou que o apoio do Promic, totalizando R$ 110 mil, vai direto para quatro escolas de samba da cidade, que tiveram os projetos aprovados pelo município, sem passar por alguma entidade organizadora do desfile.
No ano passado, sem a liberação das recursos municipais, Londrina não teve o desfile das escolas de samba, porque ''havia uma assinatura falsa na carta reserva do autódromo (onde ocorreria o desfile), então, mudamos a programação''. A irregularidade, envolvendo pessoas que estavam à frente da
Liga no ano passado, é investigada pelo Ministério Público.

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