Rio - Em meio aos estudos para cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff tende a diminuir a estrutura da Autoridade Pública Olímpica (APO), autarquia que será criada para coordenar as ações para os Jogos de 2016 no Rio. A medida provisória enviada ao Congresso no último ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê, só em remuneração de pessoal, R$ 2,9 milhões mensais, sem contar o pagamento de jetons de R$ 2.200 para onze integrantes do Conselho de Governança e cinco do Conselho Fiscal, nos meses em que houver reunião.
A proposta inicial que cria 184 cargos comissionados (sem concurso público) com salários de R$ 15 mil a R$ 22,1 mil foi considerada exagerada e onerosa por integrantes da Casa Civil encarregados pela presidente de reavaliar o projeto. O modelo da APO está entre os assuntos que serão discutidos hoje em reunião de Dilma com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito Eduardo Paes (PMDB).
O governo do Estado e a prefeitura concordam com a avaliação da Casa Civil que a estrutura da APO foi superdimensionada no projeto elaborado pelo Ministério do Esporte, comandado desde o governo anterior por Orlando Silva, do PCdoB. Os comunistas foram surpreendidos, no mês passado, com a escolha do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a APO. O convite foi feito por Dilma e Meirelles aguarda a criação oficial da autarquia para dar uma resposta.
Embora a APO seja um consórcio, Cabral e Paes consideram que o modelo atual dá poderes excessivos à União. Eles querem mudanças na estrutura do Conselho de Governança, que, pela proposta original, reserva cinco vagas à União e apenas duas ao Estado e outras duas ao município.
''Do jeito que está, a União é a toda poderosa. Queremos aproveitar que o entrosamento do Rio com o governo federal é muito bom para fazer logo as modificações'', diz o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), aliado de Cabral.
O oposicionista Otávio Leite (PSDB-RJ) considera ''conveniente'' uma modificação no projeto, ''inclusive para verificar a exata necessidade da quantidade de cargos''. Além dos 184 cargos comissionados, a medida provisória prevê remanejamento de até 300 servidores concursados para a APO, com gratificações de R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil mensais. ''Vamos ver como essa estrutura tão robusta se coaduna com os cortes orçamentários do governo'', diz o tucano.
Enquanto não se resolve o impasse sobre a APO, Eduardo Paes criou ontem o Conselho do Legado da Cidade, com representantes da sociedade civil, da prefeitura e do governo estadual que acompanharão os preparativos os Jogos, com foco na ''herança que os eventos deixarão para o Rio de Janeiro''.
Paes cobrou agilidade na definição da Matriz de Responsabilidades, documento que definirá as atribuições e os gastos que caberão à União, ao Estado e ao município. ''O essencial é definir o mais rápido possível que nível de governo é responsável por cada ação. Isso precisa ficar claro, aberto, pactuado, assinado e transmitido à sociedade. Está bem encaminhado. A gente viveu um processo eleitoral ano passado, agora vamos conversar e bater o martelo'', disse Paes.

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