Brasília - Pressionada por políticos, empresários e com o governo dividido, a presidente Dilma Rousseff desistiu do plano de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O governo não incluirá a CPMF na proposta orçamentária a ser enviada hoje ao Congresso e, se necessário, deixará explícito o déficit nas contas públicas.
O recuo ocorreu porque a notícia da volta da CPMF "vazou" e a presidente não teve apoio para levar adiante o processo, em meio à crise política. Um ministro disse que houve muita insatisfação com a forma com que o assunto foi tratado porque, ao propor o retorno da CPMF, o foco fiscal não era o objetivo principal do Palácio do Planalto, mas, sim, "estrutural" porque o Sistema Único de Saúde (SUS) está à beira da falência.
Sem a nova CPMF, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, terá de ser reduzida novamente e pode haver corte de programas sociais. Para fechar o Orçamento do próximo ano, o governo tem de cobrir um rombo de aproximadamente R$ 80 bilhões.
A ideia em estudo pelo governo era de ressuscitar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, a mesma de 2007, quando o tributo foi derrubado no Senado, ainda no governo Lula. A arrecadação seria repartida entre União, Estados e municípios.

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