Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai prorrogar por 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus. Dilma disse que também estenderá aos demais estados da Região Norte o modelo tributário da Zona Franca. A renovação se dará a partir de 2013, quando termina o prazo de operação.

A licença foi prorrogada pela primeira vez de 1997 para 2007. Em 1998, o prazo foi ampliado para 2013.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957 para funcionar como um porto livre. Dez anos depois, o governo reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia.

O atual modelo envolve uma área física de 10 mil quilômetros quadrados, tendo como centro a cidade de Manaus e está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais.

Dilma ressaltou que a ampliação da zona franca funciona como uma proteção para a floresta, na medida em que oferece uma opção de desenvolvimento sem destruição da biodiversidade da Amazônia.

mockup