Paulo Pegoraro
De Terra Roxa
Os 16 mil habitantes do município de Terra Roxa (130 quilômetros a oeste de Cascavel) estão se familiarizando, mesmo inconformados, com conflitos político-administrativos armados ao longo dos anos. Agora mesmo, os negócios da prefeitura estão sendo submetidos a uma devassa, e os que a empreendem acham que estão abrindo uma caixa-preta recheada de irregularidades, contrariando os preceitos de transparência e respeito ao dinheiro dos contribuintes, exigidos no setor público.
A maior parte dos moradores é originária do norte do Paraná, sul de São Paulo e Minas Gerais. No interior, são proprietários de pequenas áreas, que já tiveram no café a atividade mais rentável, alimentada pela terra roxa. Na cidade, onde carrocinhas puxadas por cavalos dividem espaço com automóveis, proliferam pequenas casas comerciais, mas há muitas portas fechadas. Um orgulho todos têm: a produção de bordados e confecções, por microempresas e mulheres, principalmente, é força emergente (talvez já a principal) da economia.
Orgulho da política local, porém, é sentimento para poucos. Os conflitos políticos têm marcado a história de Terra Roxa desde o final dos anos 70, começando com a cassação do mandato de um prefeito, acusado de comprar (para uma creche) roupas infantis vendidas por sua esposa. Os anos passaram, mas as práticas continuaram contestáveis: outro prefeito foi processado por suposta fictícia reforma de máquinas, e seus bens colocados em indisponibilidade pela Justiça – o caso ainda não está encerrado na Justiça.
A Câmara não ficou imune – nem impune. Em 94, quatro vereadores, entre eles o presidente e o secretário, protagonizaram uma situação além de tudo hilariante. Eles foram afastados pela Justiça local – decisão que não reverteram no Tribunal de Justiça (TJ) – a partir de denúncia do Ministério Público, por fazer vales no caixa da Câmara, o que teria caracterizado crime de peculato (o caso hoje está no Supremo Tribunal Federal). A defesa (por escrito) apresentada por dois vereadores, na época, e que representaria o entendimento dos demais, é uma pérola.
Os vales seriam ‘‘prática tolerável’’, porque ‘‘costumeira em qualquer organização ou empresa pública’’. Admitiram que, no máximo, poderia ter havido ‘‘simplesmente um lamentável descontrole das retiradas’’. Eles argumentaram também que faziam os vales quando estavam ‘‘em condições financeiras arrochadas’’, decorrente da obrigação de atender ‘‘situações de emergência na vida particular e na de políticos’’, porque vereadores ‘‘que honram sua sagrada missão’’, são chamados ‘‘para cobrir despesas, as mais variadas’’.
E mais: ‘‘A atividade do vereador que defende os interesses e amarguras de nossa gente é por demais espinhosa, e diariamente ele lança mão de seus recursos financeiros para cobrir tantas e tantas despesas’’. Na Câmara, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) havia concluído inexistência de irregularidade. A CEI foi presidida por Pedro Sônego (PTB), que também fazia vales, assim como Geraldo Fermino da Silva (PTB), que acabou reeleito em 96 com a maior votação entre todos os candidatos a vereador.
Sônego acabou vice-prefeito, também em 96, e, a partir desta condição, virou prefeito em 23 de fevereiro deste ano. Duas semanas antes seu ex-aliado, o prefeito Ricardo Luzetti (PFL), teve o mandato cassado pela Câmara, sob acusação de improbidade administrativa. Durante alguns dias, Luzetti se entrincheirou na prefeitura, recusando-se a passar o cargo, e dizendo que só o faria mediante ordem judicial – embora a cassação fosse um ato político, prerrogativa da Câmara. Mesmo assim, um juiz – Emil Gonçalves – teve que obrigá-lo a sair.
O magistrado enviou um oficial de Justiça à prefeitura, acompanhado por policiais militares e pelo presidente da Câmara, Genivaldo Bortoli (PTB), para fazer cumprir a ordem. No mandado que expediu, Gonçalves havia frisado que Ricardo Luzetti já era ‘‘uma pessoa comum’’, sem nenhum vínculo direto com a administração municipal, e que estava ‘‘ocupando indevidamente’’ as dependências da prefeitura. Desde então, o cassado passa a maior parte do tempo em Curitiba. Ele esperava que o TJ, a quem recorreu, revertesse a situação no final da semana passada, o que não ocorreu.Município do Oeste do Paraná coleciona casos de irregularidades que vão da Câmara à prefeitura e já cassaram dois prefeitos
Edson MazzettoCONTRASTEBucolismo da pequena Terra Roxa, de 16 mil habitantes, não combina com conflitos que o município tem vivenciado

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