Deu o cano
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sábado, 22 de dezembro de 2018
Equipe da Folha 
Deu o cano
O prefeito de Apucarana, Beto Preto, que acaba de ser nomeado secretário estadual de Saúde no governo de Ratinho Junior (PSD), não compareceu à reunião que ele havia agendado com o prefeito Marcelo Belinati, na manhã desta sexta-feira (21). A conversa entre prefeitos era para discutir o início de estudos para pavimentação da estrada rural que liga Apucarana a Londrina. O encontro também teria a participação do deputado estadual Tercílio Turini. A reportagem não conseguiu falar com o prefeito Preto pelo celular.
Reitor da Unicentro
O governador eleito do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), anunciou o reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, para chefiar a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A pasta estará vinculada ao gabinete do governador. Bona é doutor em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e é reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) desde 2012. Atualmente, é membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), onde também preside a Câmara de Educação Superior.
Promoções no governo
A governadora Cida Borghetti (PP) assinou decretos de promoção 31 delegados, 53 escrivães, 374 investigadores e 64 papiloscopistas. Os decretos de promoção dos servidores da segurança pública foram assinados na quinta-feira (20). A promoção é por merecimento e, conforme o artigo 44 da lei complementar nº 14 de 1982, baseia-se no conjunto de qualidade e atributos que distinguem e realçam o valor do servidor policial civil, avaliado no decurso da carreira e no desempenho de funções ou missões.
Industrialização
A primeira reunião da comissão formada para revisar a Lei Industrial de Londrina já tem data para acontecer: será no dia 10 de janeiro no 2º piso do prédio administrativo, localizado na Avenida Duque de Caxias, 635. As reuniões seguintes estão marcadas para os dias 24 de janeiro, 7 e 21 de fevereiro. Os trabalhos serão coordenados pela Codel (Instituto de Desenvolvimento de Londrina).
Industrialização 2
Dentre as sugestões iniciais estão a simplificação do processo de parcelamento, loteamento ou subdivisão; desnecessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança para lote industrial; exclusão da necessidade de doação de 5% de área de loteamentos industriais para o município; reclassificação dos itens da Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae); ampliação do tempo de alvará provisório para 12 meses; aceleração dos processos de abertura de empresas; alíquotas menores de ISS e outros impostos, entre outras medidas.
Gabinetes da discórdia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou uma ação apresentada nesta sexta-feira (21), pelo deputado federal eleito Marcelo Calero (PPS-RJ) que questionava a regra de escolha dos gabinetes de deputados federais, que privilegia aqueles que tenham relação de parentesco com deputados titulares não reeleitos. O ministro, responsável pelos processos que chegam à Corte durante o plantão judiciário, ressaltou que o STF já decidiu que não cabe ao Poder Judiciário exercer controle sobre atos de natureza interna de outros Poderes.
Sorteio
Pela norma atual, os gabinetes são distribuídos por um sorteio, mas alguns parlamentares estão dispensados desse rito, como filhos, cônjuges ou irmãos de deputados que não tenham renovado seus mandatos. Na nova legislatura, a norma deve beneficiar 20 pessoas. Segundo Calero, o objetivo da ação era solicitar um novo sorteio sem esse critério de preferência.
Agora!
O deputado foi ministro da Cultura do governo Michel Temer, mas pediu demissão da pasta após protagonizar um episódio de divergência com o então ministro Geddel Vieira Lima, atualmente preso. Na ocasião, Calero foi pressionado por ministros para que convencesse o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) a voltar atrás na decisão de barrar um empreendimento em uma área tombada em Salvador-BA. Calero integra o Agora!, movimento de renovação política formado por acadêmicos, líderes empresariais e ativistas que defendem novas práticas na política nacional.


