Curitiba - O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran) promete revisar a licitação suspensa, quinta-feira, pelo Tribunal de Contas (TC). Na ausência de Ivan Bonilha, em férias, o papel de corregedor ficou a cargo do conselheiro Nestor Baptista, há mais tempo no TC (24 anos). Ele acatou reclamação da Editora Alphabeto Eireli, que disputava a licitação de material educativo sobre trânsito para estudantes. Segundo o edital, a empresa vencedora receberia até R$ 21 milhões pelo serviço.
Baptista listou oito problemas na concorrência que vão de indícios de direcionamento da licitação (favorecendo uma das seis empresas) a inexistência de parecer da Secretaria de Estado da Educação (Seed) no processo. "Todos os questionamentos apontados no relatório da corregedoria serão respondidos pela Assessoria Jurídica do Detran e pela Procuradoria Geral do Estado, depois que o auto for recebido de maneira protocolar", disse o Detran, em nota oficial.
"O Detran reitera que cumpre todos os procedimentos legais em suas licitações e que, se houver comprovação de qualquer tipo de irregularidade, todas as medidas impostas pelo TCE serão respeitadas e acatadas", promete o órgão. Nesse momento, a contratação dos serviços está suspensa. A Yendis Editora pediu R$ 20,7 milhões para fazer o material didático e a Editora Fama disse que faria o mesmo por R$ 10,2 milhões, por exemplo. O TC, dentre outras coisas, questiona a desclassificação da Fama e de outra concorrente, que apresentaram os menores preços, por critérios subjetivos.

mockup