Curitiba - A desvalorização do real frente ao dólar elevou a dívida da Prefeitura de Curitiba em R$ 127,7 milhões no ano passado. Isso teria ocorrido porque grande parte da dívida da cidade é contratada na moeda, que iniciou o ano de 2008 cotada a R$ 1,60 e terminou o período valendo cerca de R$ 2,50.
O dado foi apresentado pelo secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, durante a prestação de contas municipal de 2008, realizada ontem na Câmara Municipal. De acordo com Sebastiani, o aumento não traz impactos imediatos em relação ao pagamento da dívida porque este é realizado a longo prazo. Por outro lado, não seria possível prever o comportamento da moeda nos próximos meses, o que pode significar uma ampliação ainda maior dos valores.
Outro fator que elevou a dívida curitibana, que passou de R$ 367 milhões para R$ 593,3 milhões, foi uma mudança nas regras contábeis das contas municipais determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão determinou que o valor total dos precatórios - dívidas do município referentes a decisões judiciais que podem ser pagas em até dez anos - deve ser contabilizado e não somente a parcela a ser paga no ano. Isso significou o acréscimo de R$ 52,9 milhões.
Apesar do aumento, as dívidas do município estariam abaixo do limite legal e representariam cerca de 21% da receita total da Prefeitura. O teto determinado pelo Senado Federal para o endividamento seria de até 120% dessa receita.
Ainda segundo a apresentação feita pelo secretário o valor investido pela Prefeitura em setores como saúde, educação, cultura e habitação teria subido de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O investimento na educação teria sido de R$ 461,4 milhões que significam 25,59% do orçamento, pouco acima dos 25% exigido pela Constituição Federal. Já em saúde a Prefeitura teria investido R$ 292,7 milhões - 16,3% das receitas. Pela legislação, o mínimo que as prefeituras devem investir no setor é 12%.
Durante a apresentação, os vereadores de oposição questionaram um aumento nos gastos de custeio, que segundo o levantamento realizado pela bancada seria de quase R$ 250 milhões. Eles questionaram também os motivos para este aumento de gastos durante o período eleitoral e pediu o detalhamento das despesas.
Sebastiani, embora discorde dos valores apresentados, afirmou que a ampliação dos gastos é natural uma vez que houve aumento na arrecadação. Ele explicou que a prefeitura teria obtido superávit orçamentário de mais de R$ 106 milhões e financeiro de R$ 56,6 milhões - R$ 19 milhões destes em recursos não vinculados. ''Somente o superávit já demonstra que o aumento de despesa não foi contrário a nossa forma de gestão que é gastar menos do que arrecadamos.''

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