Despesas da Câmara de Londrina cresceram em 2005
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domingo, 08 de janeiro de 2006
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Na linguagem do assessor de imprensa, clipping é a coletânea de todo o material de conteúdo não publicitário divulgado sobre determinado cliente nos veículos de comunicação. Quanto mais volumoso o clipping, portanto, maior o espaço do sujeito ou da instituição obtido na mídia. Nesse sentido, 2005 não pode ser lembrado como um ano ruim para a Câmara de Vereadores de Londrina - pelo menos, não no quesito quantidade: da primeira sessão ordinária, em fevereiro, à última, dia 20 de dezembro, foram mais de 320 projetos de lei e de resolução discutidos ou protocolados na Casa, junto a 2.160 requerimentos e cerca de 100 pedidos de informação votados. Por outro lado, o saldo não é muito positivo aos parlamentares ante uma série de polêmicas que encontraram repercussão negativa junto à opinião pública - de entidades da sociedade civil ao Ministério Público (MP).
Em tese, o primeiro ano da Legislatura reduzida em cumprimento a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das 21 cadeiras, ficaram 18 , em um primeiro momento, até poderia fazer crer que de fato haveria economia ao erário. A Câmara recebe 6% do Orçamento anual do Município, mas nada impede que se faça devolução de valores não gastos.
A idéia da economia caiu por terra já na primeira sessão ordinária do ano. Em regime de urgência, ao fim do dia, a Mesa Executiva chama para votação a matéria que instituía o aumento da verba de gabinete para contratação de dois a cinco assessores. Em vez de R$ 4,3 mil, cada um dos 18 vereadores poderia receber até R$ 6,8 mil. No caso da presidência, os valores subiriam de R$ 7,3 mil para até R$ 9,8 mil.
A medida encontrou alguns poucos votos contrários no primeiro turno, outros mais no segundo, mas foi aprovada mesmo sob uma forte vaia de populares presentes às galerias (alguns dos quais até atiraram moedas ao Plenário) e de setores organizados. A onda de protestos seguiu com uma ação civil pública que resultou na liminar do juiz da 10 Vara Cível de Londrina, Álvaro Rodrigues Junior, suspendendo o aumento da verba. Dias depois, os próprios vereadores arquivaram o projeto.
Também no formato de projeto de resolução e novamente votada às pressas, outra matéria chamada em urgência, agora em sessão extraordinária, recebeu orientação contrária do MP já em novembro, com a sinalização de futura ação por improbidade administrativa. É outra iniciativa da Mesa propondo aumento de receita - desta vez, com a criação de três cargos comissionados que impactarão em pelo menos R$ 160 mil anuais no Legislativo. A Promotoria pede que os postos sejam providos mediante realização de concurso publico; o projeto é alterado para apenas dois cargos, mas ainda em comissão e indicados pelo presidente, Orlando Bonilha (PL).
A surpresa veio na penúltima sessão extraordinária do ano: além da aprovação dos cargos, os vereadores conseguem passar em questão de segundos, com cinco votos contrários, e na forma de um substitutivo no interior do projeto, um abono salarial de R$ 500 a cada comissionado da Casa - e ''por tempo indeterminado''. A Diretoria alega que os mais de R$ 370 mil anuais de impacto não extrapolam a folha de pagamento.


