Despesas com cartão do governo deverão ser detalhadas
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segunda-feira, 08 de junho de 2009
Agência Brasil 
Brasília - Os gastos realizados por servidores públicos com o cartão de pagamento do governo federal devem ser detalhados em um sistema informatizado desenvolvido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. É o Sistema de Cartão de Pagamento (SCP), que está em operação desde o dia 1º deste mês.
A informação foi divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento. Segundo o ministério, o SCP visa a tornar mais eficiente o gerenciamento das despesas com o cartão, anteriormente conhecido como cartão corporativo, agilizar a prestação de contas e dar mais transparência aos gastos. As informações do sistema serão disponibilizadas no Portal da Transparência.
Os servidores portadores do cartão terão que informar no SCP o número da nota fiscal, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da loja em que o produto foi adquirido, a data da compra e o valor, bem como a descrição do produto ou serviço. As despesas terão que ser discriminadas no sistema até 30 dias depois da transação.
O SCP deverá ser utilizado por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e é obrigatório para todas as modalidades de movimentação financeira para suprimento de fundos viabilizada pelo cartão de pagamentos. O sistema será operacionalizado pelo Portal Comprasnet.
Para capacitar os usuários do sistema, a SLTI implantou ações como cursos presenciais, videoconferências, manuais e simuladores interativos. Em abril e maio, foram treinados presencialmente 548 servidores federais.


