Desentendimentos datam dos anos 30
Os desentendimentos entre o Equador e o Peru sobre suas fronteiras, na região dos afluentes setentrionais do rio Amazonas, datam de 1931. Os dois países chegaram a uma primeira tentativa de acordo em 1936, mas novos incidentes voltaram a ocorrer em 1938, 1939 e 1940. Em 1942, os dois países, na busca de uma solução definitiva, assinaram o Protocolo de Paz, Amizade e Limites - mais conhecido como o Protocolo do Rio de Janeiro -, também subscrito pelo Brasil, Argentina, Chile e Estados Unidos, como países ‘‘garantes’’.
Algum tempo depois, em 1951, os trabalhos de demarcação de fronteiras foram interrompidos. O Equador recusou-se a prosseguir com o trabalho demarcatório, e sob a alegação de que havia imprecisões geográficas no Protocolo do Rio, considerou inválido o laudo arbitral brasileiro, apresentado em 1945 por Brás Dias de Aguiar. Na percepção peruana, a posição do Equador prendia-se ao desejo de manter aberta a possibilidade de acesso às nascentes dos rios Comaina e Cenepa e, assim, ao Rio Amazonas.
Em 1981, reacenderam-se as tensões entre o Peru e o Equador sobre os limites, no mesmo trecho de 78 quilômetros da cordilheira do Côndor que ficara sem demarcação. A nova crise irrompeu no dia 22 de janeiro, quando um helicóptero do Exército peruano teria recebido disparos de forças equatorianas. O governo do Peru, ao mesmo tempo em que pediu ao governo equatoriano a retirada de suas tropas da área, convocou reunião dos países patrocinadores do Protocolo do Rio. O Equador, em 28 de janeiro, anunciou que não retiraria suas tropas. Essas acabaram sendo desalojadas, alguns dias depois, por ação militar peruana.
Em 1995, a questão volta ao noticiário da imprensa internacional. No dia 6 de janeiro, o Ministério da Defesa do Equador emite nota denunciando a presença de tropas peruanas em território equatoriano. No dia 16 do mesmo mês, a chancelaria equatoriana reiterou a ‘‘vontade de manter conversações com o governo de Lima, para que se alcance uma solução justa e digna do problema territorial entre os dois países, que reconheça seus direitos amazônicos.
Em 24 de janeiro de 1995, o Equador - que há 35 anos havia considerado nulo o Protocolo do Rio de Janeiro - decidiu recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias previsto no Protocolo, solicitando o apoio dos países garantes para ajudar a resolver o impasse. A declaração de paz, firmada no Brasil em 17 de fevereiro de 1995, e a chamada Declaração de Montevidéu, de 28 de fevereiro, permitiram consolidar o cessar-fogo, separar as forças beligerantes e a desmilitarização da área.
Desde então, Brasil, Argentina, Chile e Estados Unidos vêm se empenhando em conseguir que Peru e Equador resolvam definitivamente a pendência. (AE)

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