Carmem Murara
De Curitiba
A relação de alguns desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) com a administração municipal de Londrina chamou a atenção de um dos desembargadores do tribunal, Octávio Valeixo. Ele pediu para que o presidente do TJ, Sydney Zappa, e o procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Teixeira, fossem oficiados sobre ‘‘graves fatos relativos ao Poder Judiciário’’. A orientação faz parte da sentença dada a um agravo de instrumento para impedir a venda de ações da Sercomtel. O pedido de Valeixo foi no dia 10 de abril, mesma data em que ele concedeu liminar que suspendeu futuras vendas de ações da companhia de telefones de Londrina.
O processo que Valeixo analisou colocava em suspeição a atitude de alguns membros do Judiciário. Sem citar nomes de desembargadores ou juízes, o advogado Ronaldo Gomes Neves, que assina o pedido de agravo de instrumento, diz que ‘‘vários membros do Poder Judiciário do Paraná foram agraciados com viagens a Modena (Itália) e Tóquio (Japão), gerando razoáveis suspeitas aos jurisdicionados’’.
O advogado diz que ‘‘pode até ser que uma coisa (viagens ao exterior) não tenha nada com a outra (derrubar uma liminar que proibia a venda de ações da Sercomtel), mas não é da boa política aceitar-se convites de viagens pagas pelo erário público ou por quem sequer é conhecido’’, sugere o advogado. Ele relembra o caso de desembargadores do Rio de Janeiro, que até hoje não conseguiram explicar os convites da Confederação Brasileira de Futebol para participarem da Copa do Mundo, na França. E lembra que a CBF tem uma série de processos em andamento no mesmo tribunal.
Neves afirma que Londrina sofre o maior escândalo de todos os tempos, onde o ‘‘papel do Poder Judiciário tem sido, em momentos importantíssimos, decisivamente importante para permitir que os descalabros continuem’’.
No despacho de Valeixo, ele não só concede liminar ao agravo de instrumento que impede a venda das ações, como pede ‘‘informações ao juízo do processo’’ e ainda que a Sercomtel seja intimada para apresentar resposta no prazo de dez dias (que expira na terça-feira). Quanto às ilações sobre o envolvimento de magistrados nas viagens patrocinadas pela Prefeitura de Londrina, o desembargador dá conta que ‘‘ante os graves fatos relatados na inicial, relativos ao Poder Judiciário’’, oficie-se, na forma da minuta, ao presidente do TJ, com cópia ao procurador-geral de Justiça.
Ontem, a Folha tentou ouvir o presidente do TJ, Sydney Zappa, mas ele não retornou as ligações. O ex-presidente do TJ, Henrique Lenz César, um dos que viajaram ao exterior a convite da Prefeitura de Londrina, também não foi encontrado, bem como o desembargador Miguel Abrahão e o juiz da 4ª Vara Cível de Curitiba, Antônio Loyola Vieira.
O nome deles apareceu na contabilidade do coordenador londrinense da missão econômica da Câmara do Comércio Brasil-Japão do Paraná, Paulo Maeda. A Folha teve acesso ao documento. O nome do desembargador Miguel Kfuri também aparece, mas ele não teria viajado.

mockup