Desembargador impõe derrota ao grupo político de ACM
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sábado, 03 de março de 2001
Agência Folha De Salvador
Uma liminar concedida anteontem pelo desembargador Manoel Moreira, do Tribunal de Justiça da Bahia, impôs mais uma derrota ao grupo político comandado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL). Ele concedeu a decisão provisória à oposição anulando a eleição para a escolha da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado.
Realizada no dia 12, a eleição indicou três deputados carlistas para o preenchimento das vagas de vice-presidente e terceiro e quarto secretários da Assembléia. De acordo com a Constituição da Bahia, as vagas deveriam ser ocupadas por deputados oposicionistas.
A Constituição é clara ao afirmar que as vagas da Mesa Diretora devem ser proporcionais à representatividade parlamentar. Nós temos um terço dos parlamentares. Então, um terço da diretoria deve ficar com a oposição, disse o deputado Luis Bassuma (PT).
A reportagem tentou falar com a presidência da Casa, mas funcionários que trabalham no gabinete disseram que os dirigentes da Assembléia não iriam se pronunciar.
