O presidente da Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias (CODJ) do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Sydney Zappa, argumenta que a ampliação da estrutura existente é necessária porque o código vigente está defasado em 20 anos. ''A população do Paraná praticamente dobrou nesse período, e precisamos dar conta da nova demanda'', explicou. Zappa coordenou a equipe que, durante dois anos, trabalhou para desenvolver as alterações que estão sendo propostas na nova versão do CODJ.

A reestruturação total do Poder Judiciário no Paraná vai custar R$ 30 milhões aos cofres públicos, conforme os cálculos do TJ. O desembargador Vicente Troiano Netto, presidente do TJ, disse que o dinheiro vai sair do orçamento do Poder Judiciário, estimado em R$ 317 milhões anuais.

Entretanto, a criação de novos cartórios seria desnecessária, garante uma fonte da Folha ligada aos cartorários, que preferiu não se identificar. Isso porque o movimento nos cartórios caiu nos últimos anos, garante. O custo para manter novas estruturas e cuidar da segurança seria uma desvantagem, porque ficaria muito alto. Segundo a fonte, o movimento está menor principalmente nos Cartórios de Títulos e Protestos, mas a procura é menor nos demais cartórios também.

Além disso, nem todos os 1.270 cartórios existentes atualmente no Estado estão preenchidos. De acordo com dados na Anoreg, cerca de 200 ainda não passaram por concurso público, exigido pela Lei Federal 8.935/94. Isso porque alguns vagaram e ainda não foram preenchidos. Falta fazer concurso em municípios do interior, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral.

mockup