Desembargador 'culpa' Requião por processos
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quarta-feira, 09 de março de 2011
Catarina Scortecci <br> Equipe da Folha 
Curitiba - O desembargador Edgar Lippmann Júnior, que está afastado do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), associou dois processos administrativos disciplinares que responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao episódio de conflito protagonizado em 2008 entre ele e o então governador do Paraná, Roberto Requião, hoje senador pelo PMDB. Em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, o desembargador afirmou que os fatos apurados contra ele ganharam publicidade depois do episódio com o governador Requião, e acabaram rendendo processos no CNJ.
''Curiosamente, todas as acusações contra a minha pessoa referem-se aos anos de 2004, 2005 e 2006, e são de amplo conhecimento do Ministério Público Federal. Todavia, somente vieram a público em 2008, quando, em janeiro, proferi decisão proibindo o então governador do Paraná de fazer uso indevido da TV Educativa'', afirmou o desembargador. Em 2008, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, o desembargador proibiu Requião de usar a TV Educativa para fazer promoção pessoal, atacar adversários políticos, imprensa e instituições como o próprio Ministério Público. A decisão de Lippmann rendeu polêmica, já que foi interpretada por Requião como uma censura.
Lippmann está afastado de suas funções no TRF4 desde abril de 2009, quando o CNJ instaurou uma sindicância para apurar se ele havia recebido valores indevidos para permitir a reabertura de uma casa de bingo em Curitiba. A sindicância do CNJ apontou que, entre 2003 e 2007, sua movimentação financeira teria sido bem superior aos rendimentos declarados à Receita. A sindicância acabou gerando um dos processos administrativos disciplinares que Lippmann responde no CNJ. A abertura de um outro processo administrativo disciplinar ocorreu no último dia 1º. No segundo caso, ele é suspeito de envolvimento na liberação irregular de precatórios.
Se julgados procedentes no CNJ, os processos podem levar à pena de aposentadoria compulsória proporcional. Além dos processos no CNJ, o desembargador responde a dois inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


