O principal objetivo – e maior desafio – do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), desembargador Vicente Troiano Netto, é agilizar a Justiça no Estado. Para atingir a meta, ele diz depender diretamente da aprovação de um anteprojeto de autoria do Poder Judiciário, que ainda aguarda aprovação da Assembléia Legislativa. O anteprojeto cria oito novos cargos de desembargador, 20 de juiz do Tribunal de Alçada e 12 de juízes de Direito substitutos em segundo grau.
‘‘Atender a demanda processual é um ponto crucial hoje. O cidadão está cada vez mais buscando a Justiça, principalmente com ações de reparação de danos morais e direito do consumidor’’, justifica. O desembargador assume a presidência do TJ no dia 1º de fevereiro, e passará a ocupar o amplo gabinete do antecessor Sydney Zappa, no primeiro andar do Palácio da Justiça, no Centro Cívico .
Troiano Netto frisa que sua intenção é dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo atual presidente, Sydney Zappa, defensor do aumento de cargos no Judiciário. Ele avisa que o número de cargos previstos no anteprojeto não será suficiente para dar conta da demanda, apesar de ser o primeiro passo. Hoje existem 780 juízes no Paraná, entre ativos e inativos, segundo dados da Associação dos Magistrados do Paraná. O presidente eleito afirma que não há um número ‘‘ideal’’ para dar conta do trabalho. ‘‘Mas é notório que está defasado há muitos anos’’, comenta. Segundo o desembargador, a raiz do problema sempre esteve na falta de dinheiro.
Troiano Netto conta que ainda não está muito familiarizado com os meandros do TJ. Para se inteirar dos números de processos, previsões orcamentárias e outros assuntos, o desembargador pretende passar o período de recesso, agora em janeiro, debruçado sobre documentos e relatórios. ‘‘Preciso estabelecer prioridades dentro das possibilidades’’, explica.
Além de conseguir a criação de novos cargos, Troiano Netto terá que torná-los viáveis financeiramente. Os gastos terão que ser encaixados dentro dos recursos previstos no orçamento do Poder Judiciário.
O desembargador não tem ainda uma estimativa fechada sobre quanto o Judiciário terá que desembolsar para cobrir os custos com os novos cargos, e prefere não especular em torno dos números. Entretanto, garante que o dinheiro sairá da parcela que cabe ao Judiciário.
De acordo com os cálculos da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça, a criação dos novos cargos cabe no orçamento. Como o tribunal não divulga o valor total dos gastos com os novos cargos, a previsão é que pelo menos parte poderia ser coberto com a folga que existe no orçamento.
A expectativa dos desembargadores é de que o projeto que garante as novas vagas para o Judiciário possa ser aprovado nos próximos meses pela Assembléia Legislativa. O novo presidente do Tribunal pode se reunir com os deputados para explicar detalhes da proposta do TJ.

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