Derrubado veto contra isenção a produtores
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quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O veto do governador Roberto Requião (PMDB) que permitiria a cobrança de uma taxa de água dos médios e grandes produtores rurais foi derrubado ontem pela maioria dos deputados estaduais. Foram 36 votos pela derrubada do veto e três pela manutenção do veto, dos peemedebistas Dobrandino da Silva e Luiz Eduardo Cheida e do petista Elton Welter. Também houve uma abstenção da petista Luciana Rafagnin. Embora o governador o tenha ampla maioria no Legislativo, integrantes da própria base aliada já tinham antecipado que discordavam da cobrança de uma taxa de água dos produtores rurais.
Pela proposta original, enviada pelo Executivo, a isenção só caberia aos pequenos produtores rurais. Mas, quando a mensagem chegou ao Legislativo, ela recebeu duas principais modificações: os parlamentares definiram o que era considerado pequeno produtor rural (aquele com propriedade de até seis módulos, o equivalente a cerca de 140 hectares) e estenderam a isenção para todos os produtores rurais, independente dos tamanhos das respectivas propriedades, desde que suas atividades estivessem ligadas à produção agropecuária e silvipastoril.
O governador acatou a emenda que definia o que podia ser considerado pequeno produtor rural, mas vetou o trecho que estendia o benefício da isenção. Requião justificou que a emenda criava visível desigualdade.
A intenção de cobrar de grandes consumidores do Paraná pelo uso da água foi inserida dentro do projeto de lei do Executivo que extingue a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e cria o Instituto das Águas do Paraná (Ipaguas), que terá competência para fazer tal cobrança.
Ontem, outro veto do governador, contra o projeto que autoriza a construção de uma usina termoelétrica em Agudos do Sul, de autoria do peemedebista Alexandre Curi, também foi derrubado com o apoio de 39 parlamentares.


