Curitiba - O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná promete encaminhar hoje à Justiça Federal um pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão firmado com a Ecovia, que administra quase 200 quilômetros de rodovias na BR-277, no trecho que liga Curitiba ao Litoral.
Conforme os cálculos do governo do Estado, a redução da tarifa para veículos de passeio pode chegar a 71%. Com isso, os valores cobrados na praça passariam dos atuais R$ 9,80 para R$ 2,80.
Segundo o Palácio Iguaçu, a ação tem como base um estudo realizado por técnicos do DER e verificado por professores e auditores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O estudo constata que a empresa estaria com lucros muito acima dos previstos no contrato. O levantamento é o primeiro de seis um para cada concessionária que explora lotes de rodovias no Paraná. Os outros cinco estão sendo elaborados e analisados pela equipe técnica do DER.
O governo argumenta que, conforme o contrato, a Ecovia deveria operar, até 31 de dezembro do ano passado, com prejuízos de R$ 22 milhões. Contudo, no final do ano passado, a empresa já apresentava lucro de R$ 21,5 milhões. Essa suposta diferença, próxima a R$ 40 milhões, entre o que está estabelecido no contrato e o que a empresa efetivamente arrecadou, está sendo utilizada pelo DER para o novo cálculo das tarifas a serem cobradas pela concessionária. De acordo com o departamento jurídico do DER, foram usados no estudo os números publicados pela concessionária nos seus balanços anuais.
Para o presidente regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, a investida contra a Ecovia parecer ser mais um capítulo ''da campanha publicitária para a eleição''. Segundo Chiminazzo, os números apresentados pelo governo não refletem a realidade. Ele adiantou que a Ecovia não foi comunicada oficialmente sobre a ação mas que, quando necessário, vai recorrer.
Na ação, o DER apresenta à Justiça vários cenários para o corte das tarifas. As opções levam em conta o período de abate dos valores ilegalmente arrecadados pela empresa. Uma das alternativas seria a redução da tarifa em 71% para veículos leves. Nesse caso, a concessionária devolveria o que arrecadou a mais em dois anos. Ou, se o abate dos R$ 40 milhões for feito durante quatro anos, a tarifa deverá ser reduzida em 43%, com a cobrança fixada em R$ 5,50 para os automóveis. No Estado, as seis concessionárias administram cerca de 2,5 mil quilômetros de estradas, sendo 1,8 mil de pista simples e o restante duplicada.

mockup