DER nega pedido de reajuste do pedágio
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sábado, 24 de novembro de 2007
Equipe da Folha 
Curitiba - O Governo do Estado negou, ontem, os pedidos de aumento das tarifas de pedágio feito pelas concessionárias que atuam no Paraná, como já havia adiantado o secretário dos Transportes, Rogério Tizzot. Os ofícios foram encaminhados às empresas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no final da tarde. As concessionárias informaram que ainda não receberam oficialmente a negativa do DER e que vão se pronunciar terça-feira. As empresas solicitaram aumento de 4,13%. A única exceção é a Econorte que pediu reajuste de até 11,49%.
No texto, o DER demonstra que há ações judiciais discutindo os valores das tarifas, os reajustes, os termos aditivos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Qualquer majoração da tarifa, destaca Tizzot, deve aguardar o julgamento desses processos.
''Todas estas ações objetivam tornar módicas as tarifas hoje praticadas. O percentual de reajuste ora pleiteado torna o valor ainda mais oneroso para o usuário e para a economia paranaense, sendo por isto contrário ao interesse público'', diz o documento encaminhado para as seis concessionárias.
O secretário lembrou que o resultado recente dos leilões de pedágio do Governo Federal comprovou, definitivamente, que as tarifas no Paraná estão muito altas e que há espaço para uma significativa redução. Na concorrência realizada no início do mês passado, os descontos das tarifas nos trechos que cortam o Paraná chegaram a 62%, o que gerou tarifas entre R$ 1,02 e R$ 2,54.
Tizzot reforçou, ainda, que desde 2003, nenhum pedido de aumento foi autorizado pelo Governo do Paraná. As majorações só ocorreram depois de determinações da Justiça.
Na semana passada, as empresas - que administram 2,5 mil quilômetros de rodovias e no ano passado arrecadaram mais de R$ 750 milhões - encaminharam o índice de reajuste que ficou na casa dos 4,13%. A exceção foi a Econorte, que solicitou aumentos de até 11,49%, em razão do degrau tarifário inserido nos contratos de concessão pelo governo Lerner.
No caso da Econorte, a modificação feita em 2002 inseriu um degrau de 8,40% para ocorrer neste ano. Se somado o índice anual (4,13%) mais o degrau (8,40%), a tarifa para carros na praça de Jacarezinho, por exemplo, pode saltar de R$ 8,70 para R$ 9,70.
No Litoral, comerciantes e proprietários já sinalizaram que um novo aumento da tarifa pode criar dificuldades econômicas para a região.
A Ecovia, que gerencia as rodovias que vão às praias paranaenses, requisitou um aumento de 4,59% nas tarifas de carros. A tarifa de R$ 10,90, pode ir para R$ 11,40.
''O gasto com o pedágio é repassado para o custo da cadeia produtiva do Estado. No caso do Litoral, uma majoração da tarifa pode trazer sérias complicações para a temporada de verão'', finalizou Tizzot.


