Brasília - Com cerca de 20% dos deputados preocupados com suas campanhas para prefeito, a Câmara deverá estabelecer um recesso branco nos dois meses que antecedem as eleições. A idéia é fixar apenas 12 dias de trabalho em dois meses, divididos em 4 dias na primeira e na segunda semanas de agosto e 4 dias na primeira semana de setembro e liberar os dias restantes sem exigir a presença do deputado em Brasília.
O esquema especial ainda está em discussão, mas a proposta restringiria as votações de segunda a quinta-feira nessas semanas escolhidas, período em que haveria o chamado esforço concentrado. Com o recesso branco, os deputados podem se ausentar de Brasília sem apresentar justificativa porque, como não há votações marcadas, não são computadas faltas para efeito de desconto no salário.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), planejava manter as votações durante todo o período pré-eleitoral nas terças e quartas-feiras, mas foi contestado por líderes partidários. ''O presidente refluiu um pouco'', disse o líder do PR, Luciano Castro (RR). O recesso branco é tradição no Congresso em anos eleitorais.
Chinaglia chegou a sugerir que os deputados que quisessem se envolver nas campanhas tirassem licença. O regimento prevê a possibilidade de o deputado pedir licença por interesse particular a qualquer momento. Nesse caso, no entanto, ele não recebe o salário de R$ 16,5 mil nem os benefícios do exercício do mandato, como a verba indenizatória de R$ 15 mil, as cotas de telefone, correio e passagens aéreas. A regra estabelece que, em caso de licença por período maior do que 120 dias, o suplente será convocado a assumir temporariamente o mandato. Líderes partidários defendem a manutenção da tradição e a fixação de períodos de votação em agosto e em setembro.
Neste ano, as votações do esforço concentrado poderão emperrar na pauta trancada por medidas provisórias. Chinaglia vai tentar amanhã, em reunião com os líderes, um acordo para destrancar a pauta obstruída por medidas provisórias. Até o recesso de julho, que começa no dia 18, a pauta poderá ficar obstruída por sete MPs e um projeto de lei em regime de urgência de votação.
Os partidos de oposição seguem na estratégia de obstruir as votações para evitar que a pauta fique livre e o governo coloque em votação o último ponto que falta para concluir o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A oposição acredita que, quanto mais próximo da eleição, mais difícil será aprovar o projeto.
''O constrangimento do deputado aumenta e será mais fácil tentar conseguir derrubar a CSS'', afirmou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). ''Quanto mais tempo, maior a possibilidade de derrubar o imposto'', disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Para facilitar um acordo, Chinaglia poderá deixar para agosto a conclusão da votação da CSS.

mockup