Curitiba - A mesa executiva da Assembléia Legislativa do Paraná autorizou um aumento de 37,5% na verba de ressarcimento repassada aos deputados estaduais para cobrir as despesas com o aluguel de carros. A verba, antes de R$ 20 mil, engorda em R$ 7,5 mil e passa portanto para R$ 27,5 mil.
O aumento está fixado em ato da comissão executiva, publicado no Diário da Assembléia de 6 a 12 de abril deste ano, mas não especifica quando entra em vigor. O uso dos R$ 27,5 mil será conforme a resolução 003/2004. Essa resolução estabelece que o dinheiro da verba de ressarcimento pode ser gasto também com o aluguel de automóveis. A verba de ressarcimento serve para cobrir as despesas do gabinete: Correios, viagens, alimentação e, agora, aluguel de automóveis.
O artigo 16 da resolução 003/2004 especifica que o valor da verba de ressarcimento será definido por ato da comissão executiva ato publicado no Diário de 6 a 12 de abril.
O aluguel de veículos foi incluído como despesa que pode ser paga com a verba de ressarcimento porque o presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), acabou com a frota oficial. No ano passado, a imagem do Poder Legislativo sofreu desgaste quando veio à tona o acúmulo de multas nos carros oficiais da Assembléia. No início deste ano, Brandão mandou que cada deputado devolvesse os dois carros a que tinha direito. Os 147 carros serão leiloados em três lotes.
A direção da Assembléia foi generosa ao conceder aumento na verba de ressarcimento aos 54 deputados da Casa. Isso porque os valores mensais para aluguel de carro variam entre R$ 750 a R$ 5,5 mil, conforme os preços disponíveis nas locadoras de automóveis de Curitiba. Os mais baratos são os modelos populares, como o Celta, Palio ou Gol. Esses carros custam, por mês, cerca de R$ 750. Já um Santana sai entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, dependendo dos acessórios que o carro tenha. Os modelos de luxo são bem mais caros. Um Vectra carro que era comum na frota da Casa custa R$ 5,5 mil por mês. Esses valores são cobrados para quem rodar no máximo 3 mil quilômetros mensais, caso contrário o preço sobe.
Procurado pela Folha, o primeiro secretário da Assembléia, Nereu Moura (PMDB), disse que não sabia do aumento. Moura garantiu que o reajuste na verba não deve ser implantado. Segundo ele, a autorização serve apenas para adequar, no papel, as verbas da Assembléia ao volume de verbas que os deputados federais recebem. Na interpretação de Moura, os deputados estaduais devem receber 75% do que os federais ganham. Moura disse que a autorização não significa que o aumento será concedido.
A Folha apurou que alguns deputados da Casa já estão solicitando o aumento da verba com base no Diário da Casa. A Folha não conseguiu contato com o presidente Hermas Brandão, que estava em viagem a Brasília.
Na opinião do deputado Tadeu Veneri (PT), que localizou o Diário Oficial da Casa constando o aumento, o reajuste autorizado foi muito alto. Para Veneri, não justifica autorizar aumento em cerca de 30% a verba somente para cobrir as despesas com locação de automóveis. ''Com R$ 3 mil você aluga dois carros. Não justifica.''

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