Curitiba - Pela segunda vez em menos de dois dias, a Assembléia Legislativa do Paraná anunciou redução na jornada dos deputados, mas sem mexer nos salários, pagos pelo contribuinte e fixados em R$ 6 mil brutos mensais mais cerca de R$ 7 mil a título de verba de gabinete. O presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), havia fixado sessões de segunda a quarta-feira, enforcando a quinta-feira por causa da campanha eleitoral.
Mas no final da sessão ordinária desta terça-feira, o tucano anunciou que a partir da próxima semana só haverá sessão nas segundas e terças-feiras. Independente da redução nos dias de votação, as faltas não implicam em perda salarial.
O comportamento dos deputados revela que o enxugamento das sessões, se não ocorresse oficialmente, aconteceria na prática. A sessão de ontem pela manhã, por exemplo, a última de quarta-feira neste período, não aconteceu por falta de quorum. Apenas 11 parlamentares estavam presentes.
A princípio, as sessões plenárias só seriam reduzidas para duas por semana cerca de 15 dias antes das eleições de 6 de outubro, segundo Brandão. Mas, de acordo com o presidente da Casa, foram os próprios deputados que pediram o enxugamento das sessões para ter mais tempo de pedir votos no Interior. A mudança foi feita de comum acordo entre as bancadas do governo e da oposição.
Brandão avisou que, na terça-feira, serão realizadas quantas sessões forem necessárias para dar conta da pauta de votações. O tucano disse que as sessões serão ordinárias, e que por isso não haverá pagamento de jetom. Cada deputado recebe R$ 400,00 por sessão extraordinária.
O presidente fez ainda um apelo para que os deputados compareçam ao plenário. Na prática, desde o primeiro semestre os parlamenatares vinham enforcando a votação de quinta-feira pela manhã.
A votação de anteontem primeira deliberação depois de um mês de recesso deu uma amostra do que devem ser os próximos dois meses que antecedem as eleições. Apenas sete deputados de acordo com a mesa executiva votaram a Ordem do Dia. O quorum mínimo para votação é de 28 dos 54 deputados mas, como ninguém pediu verificação de quorum, a pauta foi votada pelos que ficaram no plenário. Dos 17 itens, 15 eram declarações de utilidade pública.
A reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), toda terça-feira, também não aconteceu anteontem por falta de quorum. Somente quatro deputados apareceram, o que impossibilitou que recebessem parecer duas mensagens do Palácio Iguaçu que já estão em regime de urgência. Uma delas conserta distorções salariais na Polícia Civil, e outra regulamenta os agentes fazendários, antigos celetistas que passaram a estatutários. Os pareceres saem só na semana que vem.

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