Deputados reclamam de 'cota' para emendas
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terça-feira, 04 de outubro de 2011
Luciana Cristo <br> Equipe da Folha 
Curitiba - A oferta do governo estadual para que cada deputado apresente até R$ 300 mil em emendas a serem acrescentadas no orçamento do Paraná para 2012 gerou um certo desconforto entre os deputados. O valor é inferior ao proposto em anos anteriores. Segundo a proposta do Executivo, os deputados podem apresentar sugestões de emendas dentro de um ''cardápio pré-definido'' para as áreas de saúde e educação, o que inclui propostas para construção de creches, quadras cobertas ou ambulâncias para os municípios, por exemplo.
Segundo o deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (AL), ainda não está claro qual será o percentual a ser destinado a cada um dos 54 deputados no projeto do orçamento - enviado pelo governo na semana passada aos parlamentares. A bancada do PMDB, em reunião com a presidência da AL, aproveitou para reivindicar que o valor individual das emendas suba para R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 100 milhões.
Mas Moura já minimizou a reivindicação dos deputados por um valor mais alto para as emendas e diz que a preocupação é se elas serão efetivamente cumpridas. ''Queremos que o governo garanta que as emendas serão executadas. É melhor R$ 300 mil efetivos do que R$ 2 milhões falsos'', declarou o deputado, referindo-se ao governo de Roberto Requião (PMDB), quando recursos solicitados ao Executivo pela AL não foram liberados.
Líder do governo na AL, o deputado Ademar Traiano (PSDB) negou saber da existência do limite de R$ 300 mil, que teria sido fixado pelo Executivo. ''Não se estabeleceram cotas'', afirmou. Para o ano que vem, o projeto da Lei Orçamentária Anual - que deve ser votado na AL até o final do ano - prevê uma arrecadação total de mais de R$ 27 bilhões, um acréscimo de R$ 5 bilhões, comparado com 2011.


