Curitiba - Os deputados estaduais, de volta ontem ao trabalho após o recesso de julho, indicaram que estão dispostos a aprovar regras rígidas a respeito das licenças médicas dos parlamentares. ''Nós queremos que a coisa fique menos solta'', admitiu o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM). Atualmente, o parlamentar que se licenciar por razões médicas poderá voltar à Casa a qualquer momento, independente do prazo estipulado inicialmente. Ontem, o deputado Antonio Belinati (PP) apresentou um projeto de resolução que estabelece a fixação de normas para a licença do cargo.
A proposta defende, entre outras coisas, que quando a licença de 120 dias for concedida, ela não poderá ser cancelada antes do seu prazo. Atualmente, quando a licença ultrapassa 120 dias, o suplente do parlamentar licenciado assume a cadeira. No texto de justificativa apresentado por Belinati, é dito que a idéia é ''assegurar tranquilidade para o suplente que for convocado''. ''Pode ocorrer que o titular peça licença médica por um determinado período e, repentinamente, resolver assumir o cargo.''
Pela proposta, também fica obrigatória a apresentação de um laudo da Junta Médica do INSS, comprovando o problema de saúde e a necessidade do afastamento das funções. Justus disse que, atualmente, um médico particular poderia atestar o problema de saúde. Para o deputado Augustinho Zucchi (PDT), as regras sobre as licenças devem ser incluídas no Regimento Interno, sem necessidade de um projeto de resolução. O novo Regimento Interno deve ser discutido ainda no mês de agosto. Zucchi sugeriu ainda que o laudo médico, que na proposta de Belinati deveria ser feito pelo INSS, poderia ser assinado por uma Junta Médica qualquer, indicada pelo Legislativo.
Nos bastidores corre que o deputado Luiz Fernandes Litro (PSDB), licenciado recentemente, pretende voltar à Casa, o que tiraria a cadeira de Luiz Malucelli Neto (PSDB).

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