Denise Madueño
Agência Folha
De Brasília
A Câmara Federal estuda alternativas para aumentar os salários dos deputados antes da definição do teto salarial exigido pela reforma administrativa. Sem reajuste há quatro anos e meio, deputados estão se queixando do salário de R$ 8.000. Uma das propostas é alterar o texto constitucional fixando tetos distintos para cada Poder: Legislativo, Executivo e Judiciário.
‘‘Muitas queixas têm chegado. Há muita angústia dos deputados especialmente em função dos vários descontos no salário. Nós ainda estamos ouvindo as queixas. Vamos ver qual será o movimento e a condução. Por enquanto, não há decisão alguma. É preciso que todos os Poderes estejam comprometidos com a mesma tese’’, afirmou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Outras duas sugestões já foram encaminhadas a Temer, mas foram descartadas. Uma delas previa o aumento na verba de gabinete, hoje de R$ 20 mil. A alternativa poderia consolidar o nepotismo, com contratações de parentes de parlamentares para aumentar a renda familiar e com eventuais desvios na aplicação dos recursos.
Outra alternativa proposta foi o pagamento por sessões extraordinárias. A Constituição, no entanto, proíbe esse tipo de pagamento. O corregedor da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), não desistiu de encontrar outra alternativa. ‘‘O deputado que vive para o Parlamento, não tem outra fonte de renda, não entra em esquemas nem vende seu voto está em dificuldade financeira’’, afirmou Cavalcanti. O corregedor deve se encontrar hoje com Temer para discutir outras alternativas.
O texto da reforma administrativa criou um impasse na definição dos salários ao determinar que o teto salarial seria decidido em iniciativa conjunta dos presidentes dos três Poderes. Até agora, todas as tentativas foram frustradas. Há divergências quanto ao valor e à interpretação do texto. O entendimento do Congresso é que todas as ajudas de custo e verbas de gabinete seriam incluídas no valor do salário.
Com isso, o salário de R$ 12.720 do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que serviria de base para a fixação do valor, seria insuficiente para cobrir todas as despesas referentes ao exercício do mandato.

mockup