De acordo com a Diretoria Legislativa da Casa, nos últimos 11 meses foram apresentados 975 projetos de lei ordinária
De acordo com a Diretoria Legislativa da Casa, nos últimos 11 meses foram apresentados 975 projetos de lei ordinária | Foto: Dalie Felbergue /Alep

Curitiba - Deputados ouvidos pela FOLHA avaliam 2019 como um ano produtivo, do ponto de vista da quantidade de projetos votados na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, e projetam um 2020 conturbado, por conta das eleições municipais, marcadas para outubro. De acordo com a Diretoria Legislativa da Casa, nos últimos 11 meses foram apresentados 975 projetos de lei ordinária, dos quais 155 acabaram incorporados à Legislação. A percepção sobre a qualidade do trabalho executado, contudo, é diferente entre membros da base e da oposição ao governo Ratinho Júnior (PSD).

"Foi um ano extremamente positivo. Votamos muitas matérias pertinentes ao interesse do Estado. O governo propôs muitas iniciativas, inclusive radicais na questão administrativa, e a Assembleia deu a sua contribuição. Tivemos aqui questões vitais, como a reforma da Previdência, tema que teve debate amplo (...) Aqui é um poder independente. Por essa razão que a gente pauta a matéria independente da posição de quem possa estar prejudicado. O que se olha aqui é o interesse do Estado", afirma o presidente do Parlamento, Ademar Traiano (PSDB).

Para o líder da situação, Hussein Bakri (PSD), os parlamentares têm muito a celebrar. "Nós conseguimos chegar muito perto da qualidade e da quantidade de projetos. Não podemos desconsiderar os polêmicos. Quer gostem, quer não, esse Parlamento se posicionou, discutiu e votou. Somos o único Estado que conseguiu ao mesmo tempo discutir reformas importantes, licença prêmio e ainda a reforma da Previdência. Conseguimos, respeitando os votos favoráveis e contrários, avançar. Nosso papel é esse", afirma.

Segundo ele, o saldo do primeiro ano de gestão é positivo. "Terminamos o ano respeitando a todos. Posso dizer sem nenhum tipo de viés demagógico que a democracia prevaleceu. Aprovamos todos os requerimentos da oposição, demonstrando nosso respeito pelo contraditório. Não é possível sempre, pela demanda e necessidade, respeitar todos os prazos necessários que a oposição exige, até porque eles usam todas as manobras regimentais, e é papel deles, para postergar a discussão dos temas", pondera.

Bakri também enaltece a ampla maioria conquistada por Ratinho. "Os números surpreendem. Com toda humildade e todo respeito, se você analisar os últimos votos, o número é superior a 40 deputados [de 54] na base. Isso é reflexo do respeito que o governador tem com a Assembleia. Ele não interfere nas condições da Assembleia e tem atendido os deputados na base. O governo como um todo respeita a Assembleia como poder e, acima de tudo, tem demonstrado interesse muito grande em ter projetos importantes", completa.

O vice-líder da bancada, Tiago Amaral (PSB), vai na mesma linha. "Houve uma reestruturação profunda em várias áreas do governo do Estado. Tivemos a reforma administrativa número um e a número dois. Agora nesse final do ano estamos culminando com a reestruturação de autarquias de duas das principais secretarias, de meio ambiente e agricultura. A expectativa é ano que vem colocar em prática todas as reformas e começar a colher os frutos desse trabalho".

O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), considera 2019 difícil não só para a bancada na AL, mas para todo o campo progressista. "Tivemos muitas derrotas. No caso específico do Paraná, nas universidades, com o grande contingenciamento de recursos, na própria reforma da Previdência, da forma como foi feita [a votação ocorreu na Ópera de Arame, após ocupação do plenário por manifestantes], nas questões vinculadas aos servidores públicos, com a retirada de turmas de aulas noturnas, e com o processo do fim da licença especial. Há uma série de situações desse período que vão trazer consequências para os anos próximos", comenta.

Goura (PDT) também tece críticas à administração estadual. "Na minha opinião, o governo do Estado fecha o ano com um balanço negativo. Investe mais em imagem e menos no conteúdo real e efetivo. O governo tem ampla maioria, o que não é bom para a democracia. Fica fácil aprovar tudo e muita gente vota sem discutir de forma apropriada", opina.