Deputados podem ser processados por peculato
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terça-feira, 25 de maio de 2010
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Nomeações de ''agentes políticos'' para gabinetes com funções administrativas na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná podem configurar até crime de peculato (apropriação de dinheiro público), ultrapassando, portanto, a questão da improbidade administrativa. É o que aponta uma das linhas de investigação da equipe do Ministério Público (MP) do Estado que apura ilicitudes nas nomeações feitas por deputados que ocupam cargos na Mesa Diretiva da AL.
Um dos casos que pode ganhar repercussão criminal foi revelado ontem pela FOLHA: pelo menos sete comissionados lotados em gabinetes administrativos da AL atuavam como ''agentes políticos'' dos deputados Nelson Justus (DEM), presidente da AL, e Alexandre Curi (PMDB), primeiro secretário da Casa, no município de Ivaiporã (110 km ao sul de Apucarana), quarta maior base eleitoral dos dois parlamentares.
De acordo com a denúncia recebida pelo promotor de Justiça de Ivaiporã na semana passada, a maioria dos servidores nomeados nem de fato mantinha uma atividade relacionada à AL. A maioria é parente de algum aliado político dos dois deputados. Entre os servidores, está até uma estudante de Londrina nomeada quando tinha 17 anos para o gabinete da primeira secretaria da AL. Ela é filha de um servidor comissionado da Câmara de Ivaiporã, chamado Sidney de Oliveira, amigo do presidente do Legislativo local, Ademar Soares de Souza (PMDB), que é aliado do deputado Curi. O próprio filho do presidente da Câmara de Ivaiporã também foi nomeado para a primeira secretaria da AL.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, José Lucio Glomb, em entrevista ontem à FOLHA, também afirmou que o caso de Ivaiporã se soma a ''inúmeros casos de desvio de função'' na AL. ''No nosso entendimento, o chamado 'agente político' nada mais é do que um cabo eleitoral do deputado. E são cabos eleitorais pagos com dinheiro público'', afirmou.
O MP trabalha em duas frentes de investigação: uma conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a participação de promotores de Justiça; e outra pela Procuradoria Geral de Justiça, que tem prerrogativa para eventualmente processar um deputado. ''Acredito que as investigações certamente vão chegar na responsabilização dos envolvidos, incluindo os deputados'', disse Glomb.
A Procuradoria Geral de Justiça iniciou sua investigação em torno do gabinete da presidência da AL. Cerca de 200 servidores devem ser ouvidos no total.
Silêncio
Ontem, Justus e Curi não quiseram se manifestar sobre o caso de Ivaiporã. A assessoria de imprensa da AL informou que o MP já apura as nomeações da Mesa Diretiva e que qualquer declaração poderia ''atrapalhar'' as investigações.


