Brasília – Nem o Brasil foi descoberto em 22 de abril de 1500 nem o autor do feito foi o português Pedro Álvares Cabral, diz projeto de lei do deputado Feu Rosa (PSDB-ES), que pretende mudar a História. Este é um exemplo de projetos curiosos que são apresentados no dia-a-dia pelos parlamentares. Se aprovada a proposta do tucano e se o presidente da República não a vetar, os livros de História registrarão que o Brasil foi descoberto em 26 de janeiro de 1500 pelo espanhol Vicente Yañez Pinzon.
Na justificativa de seu projeto, Feu Rosa afirma que historiadores como Francisco Adolfo de Varnhagen e o almirante Max Justo Guedes também concordam com essa afirmação. ‘‘Essa expedição está registrada em documentos de época e é amparada por pesquisas de historiadores desde o século XVI.’’
Ao assumir o mandato de deputado em 1990, o hoje senador Gilvan Borges (PMDB-AP) surpreendeu não só seus colegas parlamentares, mas também os principais estrategistas da geopolítica brasileira. Ele propunha que a Guiana francesa fosse anexada pelo Brasil e seu território acrescentado ao do recém-criado Estado do Amapá. Esse projeto foi rapidamente arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Nacionalista, a deputada Socorro Gomes (PC do B-PA) quer proibir a realização de provas de língua estrangeira em concursos públicos. ‘‘É desnecessária, para não dizer abusiva, a exigência do domínio de língua estrangeira para acesso a cargos públicos que prescindam de seu uso, tratando-se, entendemos, de lesão ao patrimônio cultural brasileiro’’, afirma Socorro, em sua justificativa.
Na Constituinte, o ex-deputado Alceni Guerra (PFL-PR) conseguiu aprovar a licença-paternidade de cinco dias. Agora, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) oferece a oportunidade para que o pai, além da licença, tenha quatro anos para contestar na Justiça a paternidade do filho. Para ele, o prazo de quatro anos é o suficiente para ‘‘dar maior segurança na aferição da verdade biológica que as modernas técnicas de DNA permitem’’. Se aprovado, o projeto de Virgílio muda o Código Civil quanto aos prazos da paternidade.
Governador de São Paulo durante o massacre do Carandiru, o deputado Luiz Antonio Fleury Filho (PTB) quer mudar a Constituição e permitir que a polícia tenha acesso a residências sem necessidade de consultas ao Judiciário. Ao apresentar o projeto, afirmou: ‘‘Muitas vezes, pela ausência da autoridade judiciária, não se consegue obter em tempo hábil a necessária determinação judicial para a busca domiciliar, possibilitando ao autor do crime o lapso temporal necessário à destruição de elementos de prova que poderiam levá-lo à condenação’’.

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