Deputados já apresentaram mais de mil emendas à LOA
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quarta-feira, 07 de novembro de 2012
José Lazaro Jr. <br> Reportagem Local 
Curitiba - O dique armado pelo governo do Paraná para conter a enxurrada de emendas parlamentares ao orçamento do ano que vem rachou. Apesar dos alertas de Ademar Traiano (PSDB), líder de Beto Richa na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, que a administração não pagaria nenhum pedido especial de político, ontem à tarde já haviam mais de mil proposições protocoladas no sistema de informática da AL.
No ano passado, o orçamento foi aprovado com 2.771 modificações feitas pelos deputados estaduais, na sua maioria decorrentes de alocação de recursos de emendas parlamentares. Como a Assembleia barra o acesso direto a esses dados pela internet, o número total de emendas neste ano só será conhecido nos próximos dias, quando o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, Élio Rusch (DEM), ou o presidente da Comissão de Orçamento, Nereu Moura (PMDB), divulgarem a totalização.
No fim da sessão ordinária de ontem, por exemplo, ainda havia deputado estadual discutindo com os assessores onde colocar o R$ 1 milhão em emendas individuais disponíveis para cada parlamentar. É que o próprio governo do Paraná acenou com a possibilidade de pagar essas emendas, pois provisionou R$ 54 milhões para esse fim na LOA. ''Fazer emendas ao orçamento é um direito constitucional do parlamentar e nós vamos carimbar essa rubrica'', disse Moura.
Em 2011, cada deputado estadual apontou onde deveriam ser gastos R$ 300 mil, distribuindo o valor onde bem entendesse. No ano passado, a quantia pulou para R$ 2 milhões, resultando numa despesa pré-fixada superior a R$ 100 milhões para os cofres públicos. ''O fato de haver esse recurso provisionado não quer dizer que ele será executado. Esses R$ 54 milhões podem ser remanejados pelo governo para suprir outras atividades'', alegou Traiano.
Moura rebateu, afirmando que nunca ouvira de Beto Richa a decisão de não pagar as emendas. ''É melhor ter uma andorinha presa que duas voando'', brincou Moura, referindo-se ao corte pela metade no valor ''prometido'' aos deputados estaduais. ''O Requião nunca pagou emenda de deputado estadual. Não acho que o atual governo quer dar aos parlamentares o mesmo tratamento que o governo anterior'', provocou o peemedebista. Para Traiano, a redução no número de emendas, se confirmado, já é uma vitória. ''Os deputados têm conversado comigo, perguntado se o governo do Paraná iria honrar com esses compromissos. Eu digo a verdade'', insiste o tucano.


