Curitiba - Sem projetos polêmicos, a AL (Assembleia Legislativa) do Paraná realizou nessa quarta-feira (18) sua última sessão ordinária de 2019. A reunião foi antecipada para o período da manhã e seguida de outras três extraordinárias. Ainda assim, não durou mais que duas horas. Os 54 deputados estaduais entram agora em recesso e só voltam a se reunir no dia 3 de fevereiro de 2020.

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. | Foto: Orlando Kissner

Como as chamadas "pautas bombas", em especial as mensagens da reforma da previdência, já haviam sido esgotadas, a plenária transcorreu em clima de tranquilidade. A maioria dos itens da ordem do dia era em redação final, última etapa do processo legislativo.

Muitas matérias aprovadas tratam de doações e cessões de imóveis a municípios paranaenses e de desafetações de trechos rodoviários da malha viária do Estado. O Executivo tinha pressa em votá-las, porque o ano que vem é eleitoral, quando a legislação proíbe doações desse tipo.

Os parlamentares também deram aval aos PLs 594/2019, que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural, resultado da fusão de diversas autarquias; 657/2019, que modifica as normas sobre licitações e contratos; 839/2019, que cria o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos; e 840/2019, autorizando a incorporação do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná e do Instituto das Águas do Paraná pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná).

"Agora é praticamente o fecho de tudo o que estava tramitando. O processo de discussão se encerrou, porque se inicia na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e posteriormente em primeira e segunda votação em plenário. Não temos nenhum tema ainda conflitante. Todas as discussões no campo de ideias, de mérito das mensagens, aconteceram", afirma o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB).

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