Agência Estado
De Macapá
Em sessão realizada na quarta-feira, os deputados estaduais do Amapá decidiram entrar em greve para protestar contra o governo estadual, que descontou do duodécimo deste mês parte dos adiantamentos feitos ao Legislativo em 1998 e este ano. A greve inédita foi aprovada por 19 dos 24 deputados.
‘‘É um protesto contra o governador João Alberto Capiberibe (PSB), que não repassou integralmente os valores’’, disse o presidente da AL, Fran Júnior (PMDB). ‘‘É a autonomia dos poderes que está em questão; ele está se mostrando um ditador’’, disse.
Capiberibe e a AL estão em clima de guerra desde que os deputados decidiram dobrar a participação do Legislativo no bolo orçamentário, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2000 quanto na deste ano. Sem acordo, Capiberibe decidiu recorrer à Justiça e partir para o confronto.
O alvo do governador tem sido o bolso dos parlamentares. Desde agosto, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem repassado o duodécimo com descontos referentes a adiantamentos feitos em 1998 na gestão do deputado Júlio Miranda, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e, no início do ano, na administração Fran Júnior.
Na terça-feira, quando souberam que o governo creditou apenas R$ 33.565,22 na conta da Assembléia, começaram a se articular para, na sessão do dia seguinte, votar pela paralisação das atividades do Legislativo. De acordo com a Sefaz, a Assembléia teria direito, em setembro, a R$ 1.989.474,50 de repasse, mas foram feitos dois descontos: um de R$ 519.362,71 referente a 1998 e outro de R$ 1.436,546,57, deste ano. ‘‘Estamos fazendo estes descontos baseados em decisão judicial’’, assegura o secretário da Fazenda, Cláudio Pinho.
Chamados de ‘‘fura-greves’’, os deputados Janete Capiberibe, mulher do governador, Eury Farias (PSB) e Randolph Rodrigues (PT) compareceram à Assembléia. Janete abriu a sessão e fechou-a em seguida, por falta de quórum. As sessões acontecem apenas três vezes por semana. Na terça-feira, os deputados retornam ao trabalho para decidir se abrem um processo de impeachment para apurar supostos crimes de responsabilidade cometidos por Capiberibe, ou se entram com pedido de intervenção federal. Capiberibe considera a greve um absurdo: ‘‘É uma coisa inusitada e ridícula’’.

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