Brasília - A proposta de aumento em um ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não deve encontrar obstáculos para ser aprovada no Congresso Nacional. É o que afirmam parlamentares paranaenses, que no início da noite de ontem se reuniram com prefeitos do estado que participam da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A expectativa é que o assunto entre na pauta de votações da Câmara dos deputados em aproximadamente duas semanas.
Mesmo deputados que fazem oposição ao governo Lula se disseram favoráveis à medida. É o caso do deputado Gustavo Fruet (PSDB). Mas ele alerta que o aumento não resolve todos os problemas dos municípios. ''Esse 1% é um paliativo. Precisamos redefinir uma reposição mais justa para os municípios. Vou votar favorável, mas estamos fugindo da questão principal.'' Além disso, Fruet criticou o fato de a medida chegar ao Congresso por meio de uma ordem do presidente. ''É mais uma mostra que a Câmara é o 'Ministério Legislativo' do governo Lula.''
O deputado Angelo Vanhoni (PT) classificou a proposta como uma conquista dos municípios brasileiros. Na opinião dele, o aumento deve ser aprovado sem dificuldades. ''O partido ou a bancada que se colocar contra um pleito dessa natureza vai entrar em choque com a força dos prefeitos do Brasil inteiro'', afirma. Segundo o deputado, o tema deve ir a votação em aproximadamente duas semanas, depois que a Câmara terminar de votar as Medidas Provisórias referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O deputado Ricardo Barros (PP) espera que a proposta seja aprovada, mas, para ele, o ideal seria que o aumento fosse aprovado junto com uma reforma tributária total. ''Se você tira esse assunto, tira o interesse dos prefeitos na reforma tributária e não teremos essa força deles para ajudar a aprovar um texto global. Por isso a gente gostaria de votar a reforma como um todo.''

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