Levantamento publicado ontem pelo jornal ‘‘Folha de S. Paulo’’ revela que os deputados do Paraná estão em 4º lugar no rol dos parlamentares mais bem pagos do País. Os salários dos deputados chegam até R$ 16.200,00 ao mês, se levados em conta as verbas de assistência social (para a compra de cadeiras-de-rodas, dentaduras e cestas-básicas), de ressarcimento (fax, telefone e correspondência), e os jetons de R$ 400,00 pagos por sessão extra. O Paraná perde apenas para os legislativos de Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.
O salário-base de um deputado hoje é de R$ 6 mil brutos, o equivalente a R$ 4,5 mil líquidos. As verbas de ressarcimento e assistência social somam R$ 7 mil. Cada um dos 54 tem garantido R$ 13,5 mil ao mês, para pagamento de assessores. O dinheiro não passa pelos deputados. O repasse é feito pelo setor financeiro. Além das verbas que engordam seus vencimentos, os parlamentares gozam de mordomias como frota própria de veículos a sua disposição. Os líderes dos partidos - são oito no total - dispõem de uma cota de mil litros de combustível ao mês e com a impressão de até 500 cópias ao mês na gráfica da Assembléia.
Há cerca de 10 dias, a Assembléia analisou suas próprias contas. Os deputados aprovaram três balanços referentes ao exercício financeiro de 1997. Um geral e outros dois contabilizando as verbas de ressarcimento e de assistência social. No ano passado, os deputados do Paraná gastaram R$ 70.309.425,00. A folha de pagamento consumiu R$ 57.905.361,49, ou seja, 65,85% do total. Pela contabilidade, o Legislativo do Paraná consumiu R$ 7.579.425,00 a mais do que dispunha em orçamento.
A Diretoria Financeira da Assembléia registrou sobra de R$ 39.200,00, no balanço das subvenções sociais. O dinheiro refere-se à cota não recebida por Florisvaldo Rosinha Fier (PT), o único deputado que não se vale do benefício. O restante - R$ 2.195.200,00 - foi rateado entre 53 e oficialmente destinado à compra de óculos, cadeiras-de-rodas, dentaduras, consultas médicas, cestas básicas e passagens de ônibus. Do total, apenas R$ 152.610,85 foram direto para entidades.
Além da cota-base de R$ 13,5 mil por deputado - para pagamento de seus assessores - a Assembléia do Paraná usou no ano passado R$ 2.229.218,99 dos cofres públicos para manutenção de gabinetes parlamentares. Todos os deputados se utilizaram do dinheiro (R$ 41.293.333,00 per capita) que, pela lei, deve ser aplicado no custeio de contas com telefone, fax e correspondência em geral. O setor de Finanças da Assembléia registrou no balanço um residual de R$ 621,01.
O presidente da Assembléia, Aníbal Khury (PFL), disse ontem que o Legislativo cumpre a Constituição Federal, que fixa como teto salarial dos deputados os 75% dos vencimentos dos deputados federais, sem previsão de gastos com passagens. ‘‘O que chega nas mãos dos deputados estaduais é menos que o dinheiro apresentado no levantamento (R$ 16,5 mil)’’, assegurou. O deputado afirmou que só são repassados para os parlamentares os salários-base, ajudas de custo e eventuais pagamentos por sessões extras. O restante do dinheiro é gerenciado pela própria Assembléia. (L.D)

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