Deputados divergem sobre salários extras
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terça-feira, 16 de janeiro de 2007
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A convocação extraordinária assinada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), começou ontem em clima tenso. A primeira polêmica do ano ficou em torno da verba que os parlamentares, até então de férias, deverão receber em função da volta ao trabalho legislativo. Conforme prevê o regimento interno, os deputados têm direito a receber um salário extra de R$ 9.540,00 (valor sem descontos) pela convocação, e mais um salário extra pela desconvocação.
Hermas Brandão afirmou que seguirá o regimento interno. ''O dinheiro está à disposição dos deputados. Mas quem não comparecer às sessões não receberá'', garantiu. Ontem, a maioria dos 54 parlamentares estava no plenário.
Para o deputado Tadeu Veneri (PT), o dinheiro extra é ''um absurdo''. ''A remuneração não se justifica'', defendeu. Veneri já apresentou uma emenda para acabar com o benefício, mas a proposta não foi aceita pela maioria na Casa. Os deputados estavam há cerca de um mês de férias e só retornariam, no caso dos reeleitos, no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura.
O deputado José Domingos Scarpellini (PSB) disse que a convocação ''não é meramente oportunista'' e acusou o deputado Veneri de ''falso moralista''. ''O deputado que não se reelegeu sai igual passarinho que ficou preso na gaiola. Sai daqui sem ambiente de trabalho. Não acostumado às funções que exercia antes de ser deputado'', justificou Scarpelini, ao afirmar que ''precisa do dinheiro''. Scarpellini não se reelegeu.
Veneri afirmou que o debate não poderia ser ''passional''. O petista qualificou como ''atitude corporativista'' do deputado Scarpellini. ''O valor individual pode não ser tão alto. Mas o prejuízo coletivo é muito grande. A gente precisa mudar o regimento interno com urgência.''
O deputado André Vargas (PT) também confirmou que receberá o dinheiro ''para pagar dívida de campanha''. ''Eu só tenho essa renda. Não sou empresário. Vivo do meu salário'', argumentou. Vargas ressaltou, porém, que é preciso uma discussão em torno dos motivos da convocação. ''A grande questão não é saber se vão ser pagos ou não (os salários extras). A grande questão é saber se a convocação tem relevância ou não.''
O líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ao afirmar que irá doar o dinheiro extra para uma instituição de caridade em União da Vitória, também questionou a necessidade da convocação. ''Eu não vou deixar dinheiro para o Requião criar cargos'', alfinetou o tucano, em referência a uma das mensagens do governador Roberto Requião (PMDB) enviadas à Casa para votação durante a convocação. Trata-se da criação de 37 cargos em comissão de diretor penitenciário. Do total de comissionados, 17 ficarão à espera da construção de novas penitenciárias, já que existem 20 unidades atualmente no Paraná.
Além da criação dos cargos, o governo pede à Casa a criação de três coordenadorias de regiões metropolitanas (para Londrina, Maringá e Cascavel) e a extinção da Fundepar, do Isep e do Decom. Os deputados irão analisar também os vetos do governador à lei orçamentária de 2007 e uma mensagem do Ministério Público que prevê a criação de uma ouvidoria para o órgão.
Os parlamentares têm cerca de 15 dias para votar a pauta. Ontem, foi feita apenas a leitura da pauta. Hoje começará a votação.


