Quarta edição do programa Parlamento Universitários teve recorde de inscritos: estudantes também sabatinaram autoridades no plenário da AL
Quarta edição do programa Parlamento Universitários teve recorde de inscritos: estudantes também sabatinaram autoridades no plenário da AL | Foto: Orlando Kissner/Alep

Curitiba - Com o fim do "Parlamento Universitário" 2019, alunos de 12 instituições de ensino superior do Paraná aguardam que deputados estaduais encampem suas propostas e as transformem em projetos de lei. Durante duas semanas, aproveitando o recesso parlamentar, estudantes apresentaram e votaram proposições na AL (Assembleia Legislativa), sabatinaram autoridades e participaram de uma série de discussões.

Segundo o diretor Legislativo da Casa, Dylliardi Alessi, um dos coordenadores da iniciativa, a quarta edição do programa bateu recorde de inscritos [foram 1.419] e de mensagens protocoladas [76]. Das 37 matérias que chegaram a plenário, apenas uma acabou rejeitada. "O Parlamento Universitário começou em 2016, como um projeto piloto, só com a UFPR (Universidade Federal do Paraná). Dessa vez, foram 12 instituições e tivemos pela primeira vez universidades estaduais, caso da UEL, de Londrina", destaca.

Os 54 parlamentares "oficiais" voltam do recesso em 5 de agosto, quando devem analisar as sugestões feitas pelos 54 "colegas" universitários. "Muita ideia boa pode se tornar lei. Os alunos estão cada vez mais preparados. A cada edição a gente vê uma maturidade maior. Mas prefiro não citar exemplo em função da expectativa que pode ser criada", diz Alessi.

Ele explica que, como um projeto de iniciativa popular requer ao menos 70 mil assinaturas para ser apreciado, o mais fácil é que os deputados apadrinhem as propostas. "Basta gostar e assinar embaixo. A gente vai fazer questão de que o deputado faça a referência na justificativa, até para valorizar essa molecada que trabalhou bastante aqui durante duas semanas".

PROPOSIÇÕES

Conforme o site da Assembleia, dentre as mensagens apresentadas estava uma bastante polêmica, de Matheus Falasco, que terminou derrubada, mas que ajudou a estimular o debate. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) instituía mensalidades de 3% a 6% em universidades para alunos com maior renda per capita, a partir de dois salários mínimos.

Por outro lado, outras duas propostas do Executivo universitário foram aprovadas: a 74/2019, que concede benefícios fiscais para empresas que tenham por atividade principal a produção e comercialização de produtos coloniais alimentícios, manufaturados ou artesanatos; e a 73/2019, acrescentando a matéria de matemática financeira na disciplina de Matemática em todas as escolas estaduais do Estado.

Também passaram o PL 71/2019, do deputado Mohamad Geha, da UEL, que cria o Sistema Estadual de Tabelamento de Preços para os itens das Licitações Estaduais; e o PL 62/2019, da deputada Clara Espíndola, da Unicuritiba, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula (assistente de parto) durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente ou pelo médico obstetra responsável nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede estadual de saúde.

“Que esses jovens se interessem e, no futuro, possam ser atuantes e até candidatos”

Além do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), e do primeiro secretário, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), estiveram no plenário nos últimos dias nomes como Tercílio Turini (PPS), Homero Marchese (Pros), Subtenente Everton (PSL), Tião Medeiros (PTB) e Professor Lemos (PT). "Foram deputados de esquerda e de direita, fora autoridades de fora da Assembleia. O Felipe Francischini (PSL) falou das pautas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e o Eduardo Pimentel [vice-prefeito de Curitiba] e o Darci Piana [vice-governador] falaram do Executivo", exemplifica o diretor Legislativo da Casa e um dos coordenadores do programa Parlamento Universitário, Dylliardi Alessi.

"Esse contato com as autoridades é muito importante também. Perguntam como é para se candidatar, como funciona o Executivo e as diferenças para o Legislativo", completa. No início, participavam somente acadêmicos de Direito. Dessa vez, houve representantes de 17 cursos, como Pedagogia, Medicina, Letras e Teologia. "Isso engrandece muito o parlamento universitário, porque você consegue visões diferentes", opina Dylliardi Alessi

Outro diferencial é que a participação de homens e mulheres foi equivalente, ao contrário do que ocorre na maioria dos espaços de decisão. Dos 54 deputados estaduais que hoje exercem mandato, apenas cinco são do sexo feminino, número que acaba se repetindo nos demais parlamentos pelo país. "Fomentando essa participação é capaz que, no futuro, a gente consiga uma representatividade maior", afirma o diretor.

De acordo com Turini, que acompanhou os cinco estudantes da UEL, o Parlamento Universitário é uma contribuição para a politização da sociedade. Ele avalia que a única forma de sairmos dessa crise política, ética e econômica em que se encontra o Brasil é elegendo bons governadores, bons presidentes e bons deputados. "A política é importante demais para a vida das pessoas. Que esses jovens se interessem e, no futuro, possam ser atuantes e até candidatos".

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