A Câmara dos Deputados deve discutir nos próximos dias a possibilidade de a iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19. Hoje, a aquisição é permitida por lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas todas as doses devem ser destinadas para o Ministério da Saúde até a imunização completa dos grupos prioritários, que faz a distribuição com base no Plano Nacional de Imunização (PNI).

A ideia da deputada Celina Leão (PP-DF), relatora da proposta, é que as empresas comprem os imunizantes para vacinar exclusivamente e de forma gratuita os seus funcionários, estagiários, autônomos ou empregados que prestem serviços terceirizados. Além disso, o texto altera a legislação recente. Em vez da doação completa ao governo federal, os empresários repassariam ao SUS (Sistema Único de Saúde) a mesma quantidade de vacinas adquiridas para proteger seus colaboradores contra a Covid-19.

A parlamentar sugeriu que as instituições particulares, em vez de doar metade das doses para o poder público, tenham a opção de vacinar os parentes de primeiro grau dos trabalhadores. "Estou convicta de que a iniciativa deverá acelerar o processo de vacinação da população brasileira", escreveu Leão no seu parecer. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse ser a favor do projeto. "Qualquer brasileiro vacinado é um a menos na estatística de contrair o vírus. Estamos em guerra, e na guerra vale tudo", argumentou em pronunciamento na semana passada ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A FOLHA procurou saber a opinião dos quatro deputados federais de Londrina sobre o tema. Diego Garcia (Podemos) e Luisa Canizani (PTB) não responderam até o fechamento da edição. Apoiador de Bolsonaro no Congresso, Filipe Barros (PSL) explicou que o momento atual favorece a aquisição privada. "O governo tinha a preocupação se essa liberação para as empresas atrapalharia a compra por parte da administração pública, até porque as vacinas são limitadas. A oposição fala que o projeto, caso seja aprovado, poderia institucionalizar uma espécie de fura-fila, mas o raciocínio correto é diferente. Se o Ministério da Saúde já contratou mais de 500 milhões de doses e os empresários têm a oportunidade da negociação direta, o resultado é mais gente sendo vacinada", ponderou.

Antes mesmo do plenário analisar a matéria, a AstraZeneca, Butantan, Janssen e Pfizer negaram a venda para as empresas, conforme mostrou a Revista VEJA. Barros disse acreditar que essa posição não representa um obstáculo. "Acho que as negativas foram dadas pela atual legislação brasileira, que ainda não tem esse direito. Em segundo lugar, há uma dificuldade na negociação porque são várias empresas interessadas. Imagina só se todos procurarem os laboratórios", comentou.

SUS

Imagem ilustrativa da imagem Deputados de Londrina defendem compra de vacinas da Covid-19 por empresas
| Foto: Will Schutter/Câmara dos Deputados

Outro parlamentar alinhado com o bolsonarismo, Boca Aberta (PROS) também afirmou concordar com a iniciativa, mas sustentou que as organizações privadas colaborem com o SUS. "Se o empresário comprar um milhão de doses, que doe uma fatia para os municípios. Vou colocar até uma emenda de que o repasse seja de 10%. Se não passar, voto favoravelmente. Temos que agilizar a vacinação. Esse discurso de que vai ter fura-fila não é válido", comentou.

Sobre o posicionamento até o momento contrário das fabricantes, o deputado também não considera como um impedimento para o debate na Câmara. "Se a proposta for aprovada, não significa que as fabricadoras serão obrigadas a fornecer as vacinas para o empresariado. É uma tratativa entre as duas partes que pode ou não evoluir", concluiu.