Deputados cobram execução de emendas ao orçamento
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quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo para 2009 termina na próxima segunda-feira, mas ontem o assunto já tomou conta do plenário da Casa. Parlamentares temem que o governador Roberto Requião (PMDB) não acate nenhuma das emendas, atitude que já é tida como habitual entre aqueles que acompanham a aprovação do orçamento. É uma falta de respeito com todos os parlamentares, seja da base ou da oposição. Não consigo entender como um governador de Estado pode negar uma emenda, protestou o deputado Marcelo Rangel (PPS).
A crítica deu força a outras manifestações na sessão ordinária de ontem. É o nosso trabalho que não está sendo valorizado. Apresentar emendas é um desperdício de tempo, alfinetou o deputado Douglas Fabrício (PPS). O deputado Luiz Carlos Martins (PDT) disse que já desistiu de apresentar emendas. Faz anos que não apresento nada. Não vou enganar o povo, disse ele. Ao mesmo tempo, o pedetista afirma que, ao não acatar as emendas, o governador Requião retira do Legislativo sua mais importante prerrogativa.
Para o relator da proposta da LOA dentro da comissão permanente do Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB), as emendas só são acatadas se estiverem dentro do plano de gestão do governo do Estado. Emenda alienígena não dá. Nereu admite, entretanto, que há um cuidado dentro do Executivo ao acatar emendas de parlamentares. O que o governo do Estado não atende é agradinho político que o deputado estadual quer fazer na sua base eleitoral.
Nereu alega, entretanto, que algumas emendas de parlamentares apresentadas à LOA de 2008 foram acatadas no decorrer do ano. Ele não tinha um levantamento, ontem, de quantas exatamente foram aceitas e executadas.
Até a próxima segunda-feira, cada parlamentar pode apresentar até R$ 2 milhões em emendas individuais. Segundo Nereu, metade do valor necessariamente deve ser destinado a emendas ligadas à área da saúde.


