Curitiba - Os projetos de lei de autoria do Executivo que estabelecem um reajuste de 10% nos vencimentos dos professores da educação básica e de 26% a 48% nos vencimentos dos professores do ensino superior foram aprovados ontem, em primeira discussão, na Assembléia Legislativa. Ainda são necessários outros dois turnos de votação, mas o Estado não deve encontrar dificuldade para aprovar as propostas. O deputado Valdir Rossoni (PSDB) desistiu de apresentar a emenda que obrigava a aplicação do reajuste imediatamente após a publicação da lei. Pelas propostas do Executivo, os reajustes ficam condicionados à disponibilidade de caixa. ''Não vou permitir que o governo do Estado fale que a gente atrasou a aprovação do reajuste'', explicou ele.
O líder da base no Legislativo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), alegou que a manifestação do tucano é ''demagogia'' e que, apesar do reajuste estar condicionado ao caixa, o próprio Executivo já prevê sua aplicação no mês de setembro.
O projeto que trata dos professores da educação básica deve atingir 110.524 pessoas, entre ativos, inativos, pensionistas e regime especial. Eles representam R$ 174 milhões na folha de pagamento do Executivo. A medida aprovada ontem representa um acréscimo de despesa de R$ 11.470 milhões para os ativos, R$ 6.270 milhões para os inativos e R$ 1.570 milhões para o auxílio transporte, totalizando R$ 19.310 milhões, o que significa um impacto de 3,4% sobre o total da folha de pagamento. A nova despesa, segundo o projeto de lei, será assumida com o apoio de recursos federais, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo Luiz Paixão, secretário de imprensa da APP Sindicato (que representa os professores da rede estadual), o reajuste ''ideal'' seria de 25,97%, segundo cálculo feito a partir da comparação com os vencimentos dos demais servidores ligados ao Estado.
Já o projeto de lei que trata do ensino superior deve atingir 10.250 docentes entre ativos, inativos e pensionistas. A matéria propõe revisão da carreira dos docentes, o que representa, consequentemente, acréscimo no salário. Os reajustes devem variar entre 26% e 48%. A partir da implantação da medida, os ingressos na carreira com Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, o Tide, passarão do valor anterior, de R$ 1.553,63, para R$ 2.365,27. Já o salário teto, pago aos titulares, será equivalente a R$ 8.762,72. O adicional de especialização passará de 15% para 20%. Os percentuais de 45% para mestrado e de 75% para doutorado serão mantidos.
Hoje, o Estado gasta R$ 34 milhões na folha de pagamento mensal de docentes ativos e inativos das instituições de ensino superior. A implantação da reestruturação da carreira dos docentes representa um acréscimo mensal de quase R$ 6,3 milhões e um impacto de 18,36% na despesa do Executivo.

mockup