Deputados aprovam projeto que cria código para mulheres vítimas de violência

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o projeto de lei que implanta no Paraná o Código Sinal Vermelho, um símbolo de socorro para as mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia partiu da deputada Cristina Silvestri (Cidadania) e o texto foi co-assinado pelo restante da bancada feminina, composta por Maria Victoria (PP), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cantora Mara Lima (PSC).

A parlamentar encampou a discussão depois de ser procurada pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), que elaborou a campanha em nível nacional. O objetivo é que a sociedade saiba que a mulher está em risco quando ela fizer um sinal de "X" em uma das mãos, seja de caneta, batom ou qualquer outro material. O debate no Legislativo ocorreu na sessão da última terça-feira (4). O próximo passo é a apreciação em segundo turno e encaminhamento para sanção ou não do governador Ratinho Jr. (PSD).

Em entrevista à FOLHA, Silvestri defendeu uma divulgação em massa da iniciativa pelo Executivo. "Não adianta a mulher sinalizar que está em perigo se a pessoa nem souber do que se trata. Seria importante a exposição em todas as mídias, locais públicos e particulares, como bares, farmácias, pousadas, condomínios e outros", comentou.

Para a deputada, a pandemia agravou essa situação. "Sabemos que os casos de violência cresceram bastante nesse período, ainda mais porque as vítimas e agressores passaram a conviver mais perto por conta das medidas de restrição. Queremos que o programa contenha os números das forças de segurança, como a Polícia Militar, para as denúncias serem feitas da forma mais rápida possível", explicou.