Deputados aprovam LDO com projeção de gasto para vacinas

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira (9), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que antecede o orçamento do próximo ano. Como parte dos efeitos da queda de arrecadação esperada em 2021 com a pandemia da Covid-19, haverá redução de aproximadamente 4% no orçamento destinado aos Poderes em relação a 2020. O relator do orçamento pelo segundo ano seguido, o deputado Tiago Amaral, (PSB) propôs a transferência de responsabilidade de custos aos demais poderes. As requisições de pequeno valor e precatórios dos Poderes, atualmente pagas pelo Executivo, serão repassadas para cada poder, totalizando aproximadamente R$ 20 milhões por ano.

O responsável pela matéria na casa traça um perfil preocupante. “A previsão apresentada pela Secretaria da Fazenda foi bem conservadora e estima uma receita de um cenário muito negativo e preocupa bastante. O Estado fez estimava ideal de R$ 41 bilhões para custear as despesas, e a estimativa é de que a arrecadação será de R$ 37 bilhões. Uma diferença muito significativa. Então, essa é a grande preocupação. Para se ter uma ideia, os recursos serão tirados de outras partes do orçamento para fechar a folha de pagamento e as despesas em relação aos terceirizados”, explicou Amaral.

Apesar do aperto, há uma previsão para a compra de vacinas para o combate ao coronavírus no próximo ano. Estão reservados R$ 100 milhões, além de uma quantia igual prevista anteriormente que serão repassados pela Assembleia, totalizando R$ 200 milhões para o imunizante. O governador Ratinho Junior ainda decidiu segurar a implantação e concessão de promoções e progressões, excluindo os servidores que atuaram durante a pandemia – como policiais e agentes da Segurança, quadros da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde) e da Educação.

No Projeto da LDO, foram apresentadas um total de 135 emendas, das quais mais de 90 foram acatadas total ou parcialmente. Segundo o Regimento Interno da AL (Assembleia Legislativa do Paraná), a LDO precisa ser votada no primeiro semestre, mas os deputados optaram por postergar a votação da proposta, não realizando o recesso parlamentar de meio de ano, em razão da necessidade de o Legislativo continuar atuando para a votação de matérias para o enfrentamento da pandemia.