Curitiba - A AL (Assembleia Legislairva) do Paraná aprovou nessa segunda-feira (6), em sessão remota e em regime de urgência, o projeto de lei 219/2020, que prevê a destinação de R$ 50 mensais para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por pelo menos três meses. O prazo pode ser estendido, dependendo da evolução da pandemia do novo coronavírus no país e no Estado.

Imagem ilustrativa da imagem Deputados aprovam entrega de voucher de R$ 50 para pessoas vulneráveis
| Foto: Reprodução/Alep

Conforme a proposta do governo Ratinho Junior (PSD), haverá um limite de até dois vouchers por família. Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, serão usados exclusivamente para comprar alimentos que compõem a cesta básica. O Executivo estima gastar R$ 13,2 milhões por mês, para atender até 265 mil cidadãos.

Segundo Tiago Amaral (PSB), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e vice-líder do governo, a iniciativa é complementar à que já foi implementada pelo governo federal, de R$ 600 de "ajuda de custo". "É um projeto excelente, importante e primordial para auxiliar as famílias a superar esse processo de dificuldade por falta de alimentos e recursos", afirma.

A votação em primeiro turno foi unânime. Para Tadeu Veneri (PT) e Arilson Chiorato (PT), da oposição, porém, o valor poderia ser maior. A bancada deve apresentar uma emenda nesta terça-feira (7). "Estamos diante de uma situação absolutamente anormal, que requer uma leitura diferente da que tínhamos há 30 dias. Temos uma grande quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas e quilombolas", pondera Veneri.

De acordo com ele, R$ 50 pode contribuir, lógico, pois "é melhor do que nada". "Mas eu penso que estamos despendendo R$ 13 milhões de um Fundo que hoje tem cerca de R$ 240 milhões. Talvez pudéssemos conversar para aumentar um pouco", completa.

O líder da situação, Hussein Bakri (PSD), diz que a preocupação de todos é válida, entretanto, frisou que é preciso "ter bastante cautela". "Vamos conversar, fazer esse debate e rever se é possível melhorar o valor. Mas teremos um período duro daqui para frente. Vai ser preciso usar esse fundo também para outras questões, como remédios e insumos", comenta.

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