Brasília Eleito para a Câmara com apenas 675 votos, no vácuo da votação recorde de Enéas Carneiro (Prona-SP), o deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) é autor de um projeto esdrúxulo: a doação compulsória de órgãos humanos, ainda em vida. Ele sugere que os condenados a 30 anos ou mais de prisão por, pelo menos, dois homicídios dolosos sejam obrigados a doar um de seus órgãos duplos (córnea, rim e pulmão), além da medula e de um terço do fígado.
''Tive uma iluminação, o que os filósofos chamam de insight'', conta o Professor Irapuan, ao revelar a origem do projeto. Ele conta que tem formação acadêmica em filosofia, psicologia e história e frisa que consultou vários médicos para aperfeiçoar sua idéia.
A proposta foi apresentada em junho, após um ano de tentativas frustradas. A assessoria jurídica da Câmara considerou o projeto inconstitucional e só concordou com sua apresentação depois de muita insistência do Professor, que em 2003 trocou o Prona pelo PP.
Na opinião do ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), o objetivo da maioria dos projetos estapafúrdios é dar notoriedade ao autor. ''Quase sempre são deputados excêntricos que, pela polêmica, querem a fama.''
Além de ''escabrosa'', a proposta de doação compulsória de órgãos, segundo Greenhalg, fere o artigo 5º da Constituição. ''O projeto estabelece uma pena acessória, de mutilação, e é antagônico à natureza jurídica da doação de órgãos, que é um ato de livre vontade.''
Pelo projeto, o condenado não tem direito a escolher qual órgão irá doar. ''Ele infringiu a lei e, portanto, não tem direito a opção'', diz. ''Não estou querendo tirar a vida de ninguém e sim dar vida a duas pessoas: ao beneficiário do órgão e ao criminoso que, no hospital, terá todo o tratamento, e ficará livre de doenças como a Aids.''
O deputado diz estar preparado para críticas: ''Tenho certeza de que as pessoas ligadas aos direitos humanos vão bombardear o projeto porque só sabem defender os criminosos e não as pessoas de bem''.
A lista de idéias inusitadas é extensa. Ultrapassam duas centenas as propostas de criação de dia nacional para prestigiar qualquer tipo de credo e gosto. Existem proposições que beiram a ficção científica, como a do deputado João Caldas (PL-AL), que dispõe sobre a comunicação de informações relativas a objetos voadores não identificados (ovnis). Por enquanto está arquivada.
O deputado Daniel Almeida (PC do B-AC) apresentou projeto para instituir a falta remunerada para os trabalhadores no dia de seu aniversário. Nazareno Fonteles (PT-PI) quer limitar o consumo da população, por meio de uma poupança forçada, que seria usada para financiar pequenos empreendimentos e ''programas considerados relevantes''.
De acordo com projeto, toda pessoa física, brasileiro ou estrangeiro residente no País, estaria submetida a um limite de consumo de R$ 7.630. O que exceder a esse valor vai compulsoriamente para o que Fonteles resolveu denominar ''poupança fraterna''.

mockup