Curitiba - Dois grupos estariam brigando pela hegemonia da administração de falências judiciais no Paraná, e essa disputa poderia influenciar a escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado. Esse é o conteúdo de reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado, sobre a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas varas de falências do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, iniciada semana passada.
O jornal destaca a presença de Lindôra Maria Araújo, subprocuradora-geral da República, na equipe de correição. Também informa que a Polícia Federal teria realizado escutas telefônicas para subsidiar inquérito submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem não reproduz trecho das gravações, mas joga suspeitas sobre "nove desembargadores e dois juízes de primeira instância (que) poderiam estar envolvidos no direcionamento das falências para determinados advogados".
Quando uma empresa entra em falência, um magistrado assume a presidência do processo, repassando a administração da falência para um advogado de sua escolha, nomeando-o síndico da massa falida. Esse administrador recebe uma porcentagem pelo trabalho e sobre as vendas do patrimônio da empresa, cujo capital arrecadado é utilizado para pagar credores e débitos trabalhistas.
No inquérito, segundo a reportagem, seriam citados o advogado Marcelo Simão e o atual presidente do TJ, Clayton Camargo. Supostamente ambos disputariam o direcionamento das administrações de falências e, em determinado momento, teriam cogitado uma "trégua" desde que Simão apoiasse a candidatura do deputado estadual Fábio Camargo (PTB), filho de Clayton Camargo, para o TC. Ontem, o político tratou de enviar declaração à imprensa negando a negociação.
"Que tipo de influência esse Simão tem ou poderia ter na eleição de conselheiro para o Tribunal de Contas na Assembleia Legislativa? É puro delírio. É uma eleição onde quem vota são os deputados. Quem conhece a política paranaense e a nossa Assembleia Legislativa sabe que isso é uma maluquice sem tamanho. É só mais uma tentativa dessa máfia de causar danos à minha imagem naquela Casa", diz Fábio Camargo, que presidiu em 2011 a CPI das Falências na Assembleia Legislativa (AL).
As escutas também revelariam suposta "intimidade" de Simão e Clayton com desembargadores e administradores de falências, inclusive com alguns dos investigados pela CPI (suspensa por decisão do Tribunal de Justiça). "Não existe e jamais existirá qualquer intimidade entre os advogados da máfia das falências comigo ou com o desembargador Clayton Camargo, de modo que as escutas devem ser de conversas entre outras pessoas. Como poderia haver algum tipo de intimidade com quem eu denunciei?", reclama o deputado estadual, também em defesa do pai, que não foi encontrado ontem pela FOLHA.
Na semana passada, o TJ destituiu Marcelo Simão da administração da falência de uma madeireira de Guarapuava. O advogado de Simão no processo, Alexandre Salomão, foi procurado ontem pela FOLHA para informar se seu cliente teria algo a dizer sobre a reportagem do O Estado de S. Paulo. O advogado não atendeu ou retornou as ligações. Na próxima semana, na AL, começa a escolha do próximo conselheiro do TC (vaga aberta pela aposentadoria de Hermas Brandão) e será concluída a instalação de nova CPI das Falências, dessa vez voltada para os síndicos das massas falidas.

mockup